Dino adia sessão do STF em julgamento de deputados do PL

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, adiou a sessão marcada para a manhã de quarta-feira (11/3) no julgamento de deputados federais do Partido Liberal (PL) denunciados por suposto desvio de recursos de emendas parlamentares.

O julgamento estava previsto para três sessões: duas nesta terça-feira (10/3) e uma na quarta-feira. O processo é relatado pelo ministro Cristiano Zanin.

Dino explicou que, conforme discutido internamente com os ministros da Turma, Zanin informou que seu voto é longo, o que poderia estender o julgamento para a tarde de quarta-feira, quando há sessão plenária com todos os ministros do STF.

“Assim, defini com os eminentes colegas — e informo ao Ministério Público e também às defesas — que faremos a continuidade do julgamento na próxima terça-feira, às 13 horas. Dessa forma, haverá tempo durante a tarde e, eventualmente, à noite, se necessário, para que tenhamos os votos e também a conclusão do julgamento”, explicou Dino.

Com isso, a sessão da tarde desta quarta-feira será destinada à oitiva dos advogados dos réus. Após essa etapa, o julgamento terá prosseguimento em 17 de março, quando os demais ministros deverão votar na ação penal.

Pela manhã desta quarta-feira, o subprocurador-geral da República, Paulo Vasconcelos Jacobina, pediu a condenação de oito réus. Jacobina reiterou que o esquema de propina para liberação de emendas em municípios do Maranhão está “comprovado”.

“Com relação ao mérito dos fatos, eles estão devidamente comprovados. Entre 2019 e 2021, os acusados constituíram uma estrutura ordenada, com divisão clara de tarefas, voltada ao envio de emendas parlamentares a municípios mediante cobrança de propina de 25% dos valores repassados”, afirmou durante sustentação oral no colegiado.

Os réus que encabeçam a ação penal são os deputados Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho; Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), conhecido como Pastor Gil; e João Bosco da Costa (PL-SE), o Bosco Costa. Eles teriam pedido pagamento de propina em troca da destinação de recursos ao município de São José de Ribamar (MA).

Julgamento

Segundo denúncia da PGR, eles teriam atuado com pedidos de propina dentro dos recursos de emendas parlamentares. Também respondem à ação penal Thalles Andrade Costa, João Batista Magalhães, Adones Gomes Martins, Abraão Nunes Martins Neto e Antônio José Silva Rocha. A PGR pede a condenação de todos.

De acordo com a denúncia da PGR, os parlamentares teriam pedido 25% de propina ao então prefeito de São José de Ribamar (MA), José Eudes, para destinarem R$ 6,67 milhões em recursos públicos por meio de emendas parlamentares. A contrapartida seria de R$ 1,6 milhão.

As investigações começaram a partir de notícia-crime apresentada pelo ex-prefeito. Ele negou participação em qualquer negociação envolvendo emendas parlamentares e relatou cobranças e intimidações pelo grupo investigado.

Segundo a PGR, a organização criminosa seria liderada por Josimar Maranhãozinho, responsável pelo controle e pela destinação das emendas parlamentares.

Esse papel de liderança, de acordo com a acusação, estaria evidenciado em diálogos entre os envolvidos e em documentos obtidos ao longo da investigação, que indicariam a existência de organização criminosa voltada à comercialização de emendas.