No Senado, Messias defende “regras de integridade” para juízes

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (29/4), Jorge Messias defendeu “regras de integridade” para todos os juízes brasileiros. Afirmou ainda aos senadores que essas definições de conduta como sobriedade, transparência, lirugia, devem ser impostas a todos os magistrados “do topo à
base”.

Messias é hoje advogado-geral da União (AGU) e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF. Se aprovado em sabatina, ele ocupará a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em setembro de 2025.

Já em uma de suas primeiraa falas na sabatina, Messias fez um aceno ao Código de Conduta de Edson Fachin, presidente do STF. “Em uma República todo Poder deve se sujeitar a regras e contenções. Por isso, demandas da sociedade por transparência, prestação de contas e escrutínio público não devem causar constrangimentos a nenhuma instituição republicana”, afirmou.

Messias ainda falou de “recalibragem institucional” e “ajustes de rotas” ao dizer que esses não são sinais de franqueza. “Ao contrário, fortalecem o Poder Judiciário enquanto são capazes de neutralizar discursos destrutivos e de inibir narrativas autoritárias que visam a enfraquecê-lo“, completou.

Em seguida, citou nominalmente o Supremo ao dizer que é dever da Corte Portanto, “é dever do Supremo aprimorar-se com lucidez institucional. Para permanecer pujante e respeitado, como o Brasil dele necessita, o Supremo deve convencer a sociedade de que dispõe de ferramentas efetivas de transparência e controle“.

Credibilidade

Messias ainda defendeu a Corte como a guardiã da democracia e a harmonia entre os Poderes. “A credibilidade do STF é um compromisso e uma necessidade. Precisamos que se mantenha aberto permanentemente ao aperfeiçoamento”, afirmou.

Messias iniciou a sabatina detalhando a formação pessoal. Embargou a voz várias vezes ao citar os pais e o início da vida em Pernambuco, estado natal. Em seguida, passou a analisar o papel do STF no Brasil. “Entre erros e acertos, o STF vem se mantendo firme como guardião da supremacia constitucional e do nosso estado de direito”, defendeu.

Após o discurso, Messias passou a ser sabatinado pelos senadores. O primeiro assunto abordado foi aborto. O AGU se posicionou “totalmente contra” a prática, mas defendeu um olhar humano sobre o tema e as mulheres.

“Eu quero deixar claro, completamente claro para toda a nação brasileira: sou totalmente contra o aborto, absolutamente. Da minha parte, não haverá qualquer tipo de ativismo com relação ao tema aborto na minha jurisdição”, declarou.

O governo do presidente Lula se mobilizou nos últimos dias para tentar viabilizar, sem contratempos, a aprovação do nome de Messias. Após a sabatina de Messias na CCJ da Casa, haverá votação em plenário.