Mandato, código de ética: o que pré-candidatos defendem para o STF
Crise de credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou a Corte no centro da pauta política em 2026
atualizado
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Com as eleições de 2026 se aproximando, o Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro da pauta dos principais pré-candidatos à Presidência do Brasil. O Supremo passa por uma crise de credibilidade, com ministros da Corte sendo relacionados ao Banco Master, pivô de um dos maiores escândalos financeiros da história do país.
A confiança na instituição tem registrado queda. De acordo com a última pesquisa Genial/Quaest, divulgada este mês, o número de brasileiros que dizem confiar na Corte passou de 50% para 43%.
Neste cenário, pré-candidatos ao Planalto têm defendido diferentes propostas e reformas no Judiciário. O Metrópoles reuniu as posições recentes dos principais nomes na corrida eleitoral sobre o poder Judiciário. Confira.
Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), defendeu no início do ano que haja mandato para os ministros do STF.
“Eu acho que não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos, ou seja, não é justo. É muito tempo, então eu acho que pode ter um mandato”, disse Lula em entrevista ao UOL, em fevereiro.
O novo programa político do PT, previsto para ser aprovado esta semana no partido, defende uma reforma no poder Judiciário que inclui um manual de conduta para os ministros do Supremo.
“O fortalecimento dos órgãos de controle deve caminhar junto com a democratização e a reforma do Poder Judiciário, assegurando maior transparência, responsabilidade institucional e compromisso com a Constituição”, diz trecho do texto.
Flávio Bolsonaro
Uma das bandeiras de campanha do pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) é a possibilidade de impeachment para ministros do STF.
No início de abril, cumprindo agenda em Porto Alegre, Flávio defendeu inclusive que este é um dos principais fatores para levar em conta na hora de votar em representantes para o Senado Federal. Impeachments de ministros são atribuições da Casa Legistiva.
“Um dos principais fatores que têm que ser levado em consideração na hora de escolher seu senador é: você é a favor ou contra impeachment de ministros do Supremo. Não tenho dúvida que o Senado, que vai ter dois terços renovados, vai ser majoritariamente a favor dessa pauta”, disse em discurso.
O senador tem sido abertamente crítico ao Supremo e acusou, diversas vezes, a Corte de cometer perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Nessa quinta-feira (23/4), Flávio defendeu o pré-candidato Romeu Zema (Novo) e criticou o que chamou de “ativismo judicial” da última instância do Poder Judiciário. “Minha solidariedade aqui ao Romeu Zema, que é mais uma vítima dessa militância que existe no Judiciário, esse ativismo judicial, que é muito lamentável”, disse. O comentário foi após o ministro Gilmar Mendes pedir a inclusão do ex-governador de Minas Gerais no Inquérito das Fake News.
Romeu Zema
O nome do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ganhou destaque nos últimos dias após um embate entre o mineiro e o Supremo Tribunal Federal.
Zema publicou nas redes sociais uma série de vídeos satíricos, retratando ministros da Corte como fantoches. Após o episódio, o político foi incluído no Inquérito das Fake News, que corre no Supremo.
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Na última quarta-feira (22/4), Zema defendeu o fim das decisões monocráticas — tomadas por apenas um ministro — e uma idade mínima de 60 anos para que pessoas possam ser indicadas para assumir cargos no Supremo.
Em entrevista ao Metrópoles, nesta semana, Zema subiu o tom e afirmou que a crise pela qual o Brasil passa “foi causada dentro do Supremo”.
“Está muito claro que essa crise que o Brasil está vivendo foi causada dentro do Supremo, foi causada também pelas indicações desses ministros do Supremo. Indicações totalmente inadequadas”, disse.
Ronaldo Caiado
Ronaldo Caiado (PSD), ex-governador de Goiás, defende que deve haver um código de ética rígido para ministros do STF.
O goiano defendeu a criação de mandatos de 10 anos para os magistrados, sem possibilidade de recondução, e idade mínima de 60 anos para assumir como ministro do STF. As posições do político do PSD foram declaradas em entrevista ao site UOL no início de abril.
Caiado argumenta que a indicação para o Supremo deve ser feita a partir de uma lista tríplice, com os nomes escolhidos por chefes de tribunais superiores, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Renan Santos
O pré-candidato Renan Santos, do partido Missão, defende para o Supremo o fim das decisões monocráticas e prazos obrigatórios para pedidos de vista em julgamentos.
Para Renan, o Supremo deve ter um “filtro real de acesso”, e julgar apenas casos sobre questões constitucionais. Ele também defende que sejam proibidos de atuar em processos no STF escritórios de advocacia que tenham familiares de ministros do Supremo.
Em publicação no Instagram sobre propostas para o Judiciário, Renan defendeu a criação de um “Supremo Tribunal Político”, que julgaria deputados e senadores, e seria composto por membros de diferentes tribunais superiores.
