“Nem ativismo nem passivismo”, diz Messias sobre STF em sabatina
Indicado do presidente Lula falou sobre “autocontenção” do Judiciário e harmonia entre os Poderes. Ele é sabatinado pela CCJ
atualizado
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Na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a autocontenção do Poder Judiciário para preservar a harmonia entre os Poderes.
Em discurso, nesta quinta-feira (29/4), o indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) disse que não se deve existir “nem ativismo nem passivismo”, mas, sim, equilíbrio entre todas as partes.
“Gostaria de tratar sobre autocontenção e deferência institucional. As Cortes constitucionais também se afirmam por suas virtudes passivas. E devem ser cautelosas em operar mudanças divisivas que interfiram em desacordos morais razoáveis da nossa sociedade”, declarou.
Messias disse “ter clareza” sobre a prudência de respeitar o debate democrático parlamentar.
“Também compreendo que um comportamento não expansionista confere legitimidade democrática às Cortes e aplaca as críticas — tanto justas quanto injustas — de politização da Justiça e de ativismo judicial. Nem ativismo nem passivismo. A palavra é equilíbrio”, declarou.
“Nesse sentido, a tarefa de preservar a harmonia entre as instituições exige do juiz constitucional um exercício autocontido de suas competências”, declarou o AGU.
O AGU foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro.
Jorge Messias é homem da confiança do chefe do Planalto e evangélico. Tornou-se uma tentativa do petista de quebrar a resistência com esse grupo para angariar novos votos para as eleições presidenciais de outubro.
Após a sabatina, a indicação será votada no plenário do Senado. Para ser aprovado, ele terá que ter o aval da maioria dos senadores, o equivalente a 41 votos das 81 cadeiras da Casa.
