Na CCJ, Messias deve responder perguntas sobre aborto, drogas e Master
Senado adiantou data da sabatina de Jorge Messias para 28 de abril. Relator se manifestou favorável à indicação do presidente Lula
atualizado
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Faltando menos de duas semanas para a sabatina no Senado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, prepara-se para ser confrontado com temas sensíveis na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ele deve ser perguntado sobre a descriminalização do aborto e das drogas, o mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o suposto envolvimento dos integrantes da Corte com o Banco Master.
O AGU foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro.
Para o petista, a vantagem da indicação está na duplicidade de perfil: Messias é considerado um “evangélico progressista” — e tende a agradar a todas as alas.
Lula enfrenta dificuldade com o público evangélico. O índice de desaprovação do presidente nesse grupo subiu de 61%, em março, para 68%, em abril. O dado é da Pesquisa Genial/Quaest. Em dezembro e janeiro, a negativa era de 64%, caindo para 61% em fevereiro e março.
Marcada, inicialmente, para 29 de abril, a sabatina foi adiantada para 28 de abril. Na manhã dessa quarta-feira (15/4), o relator senador Weverton Rocha (PDT-MA) enviou à CCJ seu parecer favorável à indicação.
O perfil conciliador e o diálogo com diferentes setores foram destacados pelo parlamentar. Ele ressaltou que, com Messias, “a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado” e resolveu conflitos como o da base de lançamento de foguetes de Alcântara, no Maranhão, que já se estendia por 40 anos.
Após a sabatina, a indicação será votada no plenário do Senado. Para ser aprovado, ele terá que ter o aval da maioria dos senadores, o equivalente a 41 votos das 81 cadeiras da Casa.
Jorge Messias é homem da confiança do chefe do Planalto e evangélico. Tornou-se uma tentativa do petista de quebrar a resistência com esse grupo para angariar novos votos para as eleições presidenciais de outubro.
Temas polêmicos
Na CCJ, ele deve ser questionado sobre temas sensíveis para o Congresso e para os conservadores. Um deles é a descriminalização das drogas no país. No ano passado, o STF manteve uma tese sobre o porte de maconha para uso pessoal.
O ministro Gilmar Mendes relembrou o caso, em entrevista, nesta semana, e detalhou que ações sobre outras drogas estão chegando à Corte para análise do Judiciário.
A discussão sobre o aborto também é um ponto polêmico. Em outubro, o Supremo concluiu uma votação que proibia a realização do procedimento por enfermeiros. Outros processos também devem ser julgados, como a ação que trata da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação.
Messias poderá ser questionado sobre a suspeita do envolvimento de ministros do STF com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O banco fez contrato de R$ 129 milhões com o escritório de Viviane Barci, mulher do ministro Alexandre de Moraes. Mensagens no celular do banqueiro também indicam conversas com o ministro.
O ministro Dias Toffoli se afastou da relatoria do caso após admitir ser sócio da empresa que vendeu resort Tayayá.
Veja outros temas que Messias poderá responder na CCJ
- Descriminalização do aborto
- Descriminalização das drogas
- Liberdade religiosa
- STF e caso Master
- Relação com Lula, Dilma e PT
- Corrupção
- Casamento entre pessoas do mesmo sexo
- Judicialização na política
- Tensão entre os Poderes
- Opinião pública sobre o STF
- Impeachment de ministros
- Emendas parlamentares
- Liberdade de expressão
Conservador moderado
Caso seja aprovado para o Supremo, Messias poderá ficar quase 30 anos no cargo. Segundo o regimento interno da Corte, os ministros são obrigados a se aposentar ao completar 75 anos. Jorge Messias tem, atualmente, 46 anos.
O próximo ministro a se aposentar por limite de idade será Luiz Fux, em 2028. Em seguida, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030.
Neste terceiro mandato, o presidente escolheu para a Corte os ministros Cristiano Zanin, que foi seu advogado na Lava Jato, e Flávio Dino, ex-ministro da Justiça.
Messias é doutor pela Universidade de Brasília (UnB) com a tese “O Centro de Governo e a AGU: estratégias de desenvolvimento do Brasil na sociedade de risco global”.
Ficou nacionalmente conhecido na imprensa quando, em 2016, um áudio de uma conversa entre a então presidente Dilma Rousseff e Lula, que era investigado pela Operação Lava Jato, vazou. Ela chamou-o de “Bessias”.
O nome do AGU para o Supremo, inclusive, já havia sido ventilado para a vaga do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, em 2023.
No entanto, a cadeira acabou ficando para o ministro Flávio Dino que, à época, comandava o Ministério da Justiça e teve forte atuação contra os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro.
Messias é doutor pela Universidade de Brasília (UnB) com a tese “O Centro de Governo e a AGU: estratégias de desenvolvimento do Brasil na sociedade de risco global”.
No trabalho, ele fala do período do Mensalão e da Lava-Jato e cita o “conservadorismo e autoritarismo do STF”, que teria atuado “de maneira partidarizada em detrimento de interesses do PT”.
Ele também classifica o impeachment de Dilma Rousseff como “golpe” e “dolorosa derrota” ao petismo.
