Senado: relator lê parecer pró-Messias; sabatina é remarcada para 28/4
Senador Weverton (PDT-MA) diz que, na trajetória do AGU, há “elementos suficientes” para aprová-lo à vaga na Corte. Sabatina será dia 28
atualizado
Compartilhar notícia
O senador Weverton (PDT-MA), relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), leu, na manhã desta quarta-feira (15/4), o parecer favorável à escolha feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A leitura foi feita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
No documento, o vice-líder do governo diz que a avaliação se baseia em critérios objetivos previstos na Constituição, como “reputação ilibada e notável saber jurídico.”
O parecer destaca ainda a trajetória do indicado no serviço público, com ênfase na atuação na Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com o documento, sua conduta profissional é caracterizada por um perfil voltado à conciliação e ao diálogo, evidenciado pela participação em acordos institucionais e iniciativas para reduzir litígios judiciais.
Ao final, o relator afirma haver elementos suficientes para a deliberação da indicação, após a análise dos documentos e comprovações apresentados. A conclusão aponta que, sob os aspectos técnico e formal, não foram identificados impedimentos, reforçando a viabilidade de aprovação do nome.
O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva ao relatório, isto é, mais tempo para analisar o texto. A sabatina de Messias foi antecipada para 28 de abril. Antes, seria dia 29, mas devido ao feriado do dia 1° de maio, o chefe da comissão acatou o pedido do relator para a mudança.
O movimento se dá quase cinco meses após o presidente Lula anunciar a indicação para a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso na Suprema Corte.
Para ser o novo magistrado, a indicação do chefe do Executivo precisa receber ao menos 41 votos no plenário do Senado.
