Fachin leva à ONU preocupação com ameaça à independência do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou à relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite, preocupação com o atual cenário enfrentado por democracias constitucionais em diferentes partes do mundo.

Fachin falou sobre uma preocupação particular com os ataques dirigidos ao Poder Judiciário e às cortes constitucionais. Ao recordar que, no Brasil, o STF desempenhou papel decisivo na defesa da ordem democrática e da legalidade constitucional, em face de uma tentativa de golpe de Estado, enfatizou a necessidade permanente de proteção dos agentes responsáveis pela preservação do Estado Democrático de Direito.

Fachin recebeu a relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados, nesta terça-feira (2/6). Na conversa com Margaret Satterthwaite, o presidente do STF ainda ressaltou que, hoje, verificam-se pressões externas sobre o Judiciário, por meio de sanções unilaterais que visariam afetar a independência judicial.

Segundo frisou Fachin, iniciativas voltadas a constranger magistrados em razão de atos praticados no exercício regular de suas funções jurisdicionais representam motivo de atenção redobrada por parte das instituições democráticas.

Resposta firme

O ministro foi claro ao dizer que os desafios atualmente enfrentados não devem ser subestimados. Ao mesmo tempo, reafirmou sua confiança na capacidade de as instituições brasileiras responderem de forma firme e efetiva às ameaças à independência judicial e ao Estado de Direito.

Ao final do encontro, o presidente do STF reiterou a importância da cooperação internacional em defesa da independência do Poder Judiciário e dos valores democráticos compartilhados pelas nações comprometidas com a proteção dos direitos humanos e das instituições constitucionais.