Igor GadelhaColunas
PEC 6×1: comissão negocia início imediato da escala 5×2, sem transição
Parlamentares da comissão especial que analisa PEC 6×1 dizem que texto do relator deve prever início imediato da escala 5×2, sem transição
atualizado
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Membros da comissão especial da Câmara que analisa a PEC do fim da escala 6×1 dão como certo que o relator, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), vai propor o início imediato da escala 5×2, sem qualquer transição.
Segundo parlamentares do colegiado, já estaria acordado que o início dos dois dias de folga semanal obrigatórios para todas as categorias será imediato. A transição deve ser apenas para a redução das horas trabalhadas.
Além da diminuição dos dias de trabalho, a PEC em debate deve prever uma redução da jornada, das atuais 44 horas para 40 horas por semana. A perspectiva é que o texto do relator preveja dois anos de transição.
A proposta debatida prevê que a carga horária semanal de trabalho caia para 42 horas em 2027 e para 40 horas em 2028, permitindo que alguns setores tenham um período de adaptação.
Há ainda uma ala da Câmara que defende que a PEC preveja a redução da escala e da jornada de trabalho, mas deixe a fixação do período de transição para o projeto de lei que regulamentará a emenda constitucional.
A perspectiva é de que o relator apresente a versão final de seu texto já na próxima semana. A expectativa é de que a PEC seja votada na comissão especial em 26 de maio e que siga para o plenário da Câmara no mesmo dia.
