PEC 6x1: comissão negocia início imediato da escala 5x2, sem transição

Membros da comissão especial da Câmara que analisa a PEC do fim da escala 6×1 dão como certo que o relator, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), vai propor o início imediato da escala 5×2, sem qualquer transição.

Segundo parlamentares do colegiado, já estaria acordado que o início dos dois dias de folga semanal obrigatórios para todas as categorias será imediato. A transição deve ser apenas para a redução das horas trabalhadas.

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Marinho defendeu que, além da PEC, a Câmara analise outros projetos de lei para tratar das regras de cada setor

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participa de audiência pública

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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participa de audiência pública

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Além da diminuição dos dias de trabalho, a PEC em debate deve prever redução da jornada, das atuais 44 horas para 40 horas por semana. A perspectiva é de que o texto do relator preveja dois anos de transição.

A proposta debatida prevê que a carga horária semanal de trabalho caia para 42 horas em 2027 e para 40 horas em 2028, permitindo que alguns setores tenham um período de adaptação.

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Há ainda uma ala da Câmara que defende que a PEC preveja a redução da escala e da jornada de trabalho, mas deixe a fixação do período de transição para o projeto de lei que regulamentará a emenda constitucional.

A perspectiva é de que o relator apresente a versão final de seu texto já na próxima semana. A expectativa é de que a PEC seja votada na comissão especial em 26 de maio e que siga para o plenário da Câmara no mesmo dia.