Prioridade para o governo Lula, PL dos Combustíveis trava na Câmara
A interlocutores, Hugo Motta disse não ter previsão de votar na Câmara projeto do governo que permite redução de tributos sobre combustíveis
Prioridade do governo Lula para reduzir os efeitos da guerra entre Estados Unidos e Irã, o projeto de lei que cria um mecanismo para permitir a redução dos tributos sobre os combustíveis travou na Câmara.
Embora os deputados já tenham aprovado o regime de urgência para votar a proposta diretamente no plenário, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse a interlocutores não ter previsão para pautar a matéria.
O projeto foi protocolado pelo atual líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), com o objetivo de complementar as medidas anunciadas para diminuir o impacto da guerra no Irã.
A Petrobras aguarda a aprovação da proposta para reajustar os preços da gasolina nas refinarias, sem atingir o consumidor final. O argumento é que, com a redução dos tributos, haverá espaço para corrigir os valores.
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Ver todasRelatora do projeto a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) está em Nova York nesta semana participando da Brazil Week, um dos mais importantes eventos do setor empresarial brasileiro no exterior.
A ausência da parlamentar, contudo, não seria empecilho para votar o projeto de lei. Nesses casos, há possibilidade de nomear um relator ad hoc para substituir o relator original em plenário.
Entrave
Integrante da bancada ruralista, a relatora tem defendido a possibilidade de utilizar parte da receita extra advinda do choque de petróleo para facilitar a renegociação das dívidas dos produtores rurais.
O Ministério da Fazenda, contudo, resiste à sugestão, segundo integrantes da pasta ouvidos pela coluna. O impasse em torno da ideia da relatora pode travar a votação da proposta na Câmara.
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