iFood e 99 defendem motorista autônomo após PT propor vínculos formais

Empresas dizem que estão abertas a ouvir propostas sobre regulamentação, mas são contrárias à ideia de formalizar vínculos empregatícios

30/01/2022 08:00

Foto colorida mostra entregadores do iFood, um dos apps de entrega que atuam no Brasil - Metrópoles — Rovena Rosa/Agência Brasil

As falas de economistas que aconselham Lula sobre propor uma legislação para reconhecer o vínculo empregatício dos prestadores de serviços por aplicativos provocou reações de empresas do setor. O iFood e a 99, duas das maiores empresas do ramo, disseram à coluna que se opõem à formalização dos contratos de trabalho com colaboradores.

O debate foi introduzido na campanha de Lula após integrantes do governo espanhol terem compartilhado com o ex-presidente detalhes de uma lei que reconheceu vínculos formais entre entregadores de delivery e empresas no país. O ex-ministro Aloizio Mercadante, em entrevista recente, elogiou a legislação espanhola e afirmou que o PT estudará uma proposta semelhante.

A 99 disse à coluna estar “atenta ao debate sobre o futuro do trabalho e encontra-se à disposição para dialogar”, mas ressaltou que, na visão da empresa, o formato atual confere autonomia para motoristas e entregadores.

A empresa lembrou que os colaboradores do aplicativo podem usar mais de uma plataforma e que, portanto, estão livres para escolher por qual farão as corridas. “A 99 faz a intermediação de viagens e os serviços são prestados de forma livre, sem obrigatoriedade de cumprimento de horário e jornada”, afirmou a empresa.

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Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, pontuando que parceiros são profissionais autônomos, sem vínculo de emprego ou trabalho, costuma ser citada pelo setor para corroborar esta visão.

O iFood afirmou que “vê com bons olhos” a iniciativa de regulamentar as atividades de entregadores de plataforma e que defende a construção dessa agenda, de maneira a amparar os novos modelos de trabalho e assegurar direitos aos profissionais, como a seguridade social.

“O debate em torno do tema deve ser amplo, envolvendo os Três Poderes, sociedade civil, academia, empresas e principalmente os entregadores”, declarou a empresa.

Em julho do ano passado, o presidente do iFood, Fabricio Bloisi, publicou um artigo em que defendeu o debate e reforçou a importância de se respeitar a vontade dos entregadores, assegurando direitos e a autonomia de cada um decidir quando, onde e para quem trabalhar.

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entidade que reúne as empresas do setor, também acompanha o tema e disse defender um ambiente regulatório que propicie a proteção dos trabalhadores e reforce a segurança jurídica.

Procurada, a Uber respondeu que não iria se manifestar. A Rappi não retornou os contatos da coluna.