Governo Lula prepara estatuto das vítimas de violência

O governo Lula estuda criar um estatuto das vítimas de violência, para facilitar o acolhimento dessas pessoas. A iniciativa é conduzida pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

O objetivo é definir um caminho claro para que as vítimas encontrem canais públicos de acolhimento humanizado, além de dar ferramentas para que o poder público tome providências em relação a essas agressões.

Se implementada, a medida terá um impacto político de atacar um dos principais argumentos da direita nessa área: a tese de que direitos humanos só são usados para defender criminosos. Isso porque os policiais estariam entre os mais contemplados pelo estatuto.

Em 2020 e 2021, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, pelo menos 412 policiais militares e policiais civis foram mortos no Brasil. Desse contingente, 75% dos assassinatos aconteceram fora do serviço, o que indica retaliações e perseguições aos profissionais, outros tipos de violência.