Denúncia a Bolsonaro por genocídio de indígenas está parada há 2 anos no STF

Em dezembro de 2022, o STF cancelou um pedido de destaque do julgamento do caso na pauta

26/01/2023 02:00, atualizado 26/01/2023 10:20

Denúncia a Bolsonaro por genocídio de indígenas está parada há 2 anos no STF — Rafaela Felicciano/Metrópoles

A notícia-crime contra Jair Bolsonaro por genocídio de povos indígenas durante a pandemia está parada no Supremo Tribunal Federal desde março de 2021. Apresentada pelo advogado André Barros, a peça acusa o ex-presidente por vetos feitos contra indígenas e quilombolas em 2020.

A Funai atribui aos vetos de Bolsonaro o agravo na crise na terra indígena Yanomami, que chegou ao seu ápice no final da última semana. O Ministério da Saúde declarou estado de emergência na aldeia indígena.

Barros espera que o genocídio contra o povo Yanomami faça a notícia-crime finalmente entrar na pauta do STF. O ministro Edson Fachin pediu destaque para o processo na pauta, o que faria com que ele fosse julgado no plenário presencial, mas o pedido foi cancelado pelo próprio ministro em dezembro e poderá ser julgado no plenário virtual.

A notícia-crime aponta Bolsonaro como o responsável por mortes de indígenas por vetar o fornecimento de água potável, garantia de assistência médica, e distribuição de alimentos durante a pandemia. Os vetos foram publicados no Diário Oficial de 7 de julho de 2020 e, na visão de Barros, servem como prova do crime de genocídio.

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(Atualização às 10h do dia 26 de janeiro de 2023: Em nota à coluna, a assessoria do Supremo Tribunal Federal informou que o pedido de destaque não se configura como um pedido de prioridade na pauta. O pedido de destaque serviu para fazer com que o processo fosse julgado de maneira presencial, mas nao foi incluído na pauta. Fachin, portanto, cancelou o pedido de destaque, permitindo assim que o processo seja julgado no plenário virtual.)