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Polícia Federal vai investigar genocídio em tragédia Yanomami

Decreto assinado por Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, aponta omissão de socorro e genocídio contra o povo Yanomami

atualizado

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Condisi-YY/Divulgação
Crianças yanomami desnutridas aparecem sentadas em chão de terra batida em reserva indígena - Metrópoles
1 de 1 Crianças yanomami desnutridas aparecem sentadas em chão de terra batida em reserva indígena - Metrópoles - Foto: Condisi-YY/Divulgação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (23/1) que a Polícia Federal instaure inquérito para investigação dos crimes de genocídio e omissão de socorro na emergência humanitária das comunidades Yanomamis.

“Desse modo, ante o incentivo político a garimpos ilegais em terras indígenas, o abandono no que tange à disponibilização de ações e serviços de saúde, bem como a ausência de estratégias para garantia da segurança militar dos Yanomami […], determino a essa Polícia Federal a instauração de procedimento de investigação da autoria de cometimento, em tese, dos crimes de genocídio, de omissão de socorro, e dos crimes ambientais […] além de outros crimes a serem apurados pela autoridade policial”, diz o decreto.

A situação no território é considerada grave pelo Ministério da Saúde. Após visita técnica no fim da semana passada, o governo federal decretou Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na região.

Crianças Yanomamis foram encontradas desnutridas na região. Além disso, há idosos e crianças com malária, infecção respiratória aguda e outros agravos.

Visita ao território

No sábado (21/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Nísia Trindade (Saúde) visitaram o território.

Lula prometeu agir no combate aos garimpos ilegais e criticou as gestões anteriores pela situação em que o território se encontra.

“Um presidente que deixou a Presidência esses dias, se, em vez de fazer tanta motociata tivesse vergonha e tivesse vindo aqui uma vez, quem sabe esse povo não estaria tão abandonado como está”, criticou o presidente.

O cenário motivou o presidente a assinar um decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações da área.

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Saúde dos Yanomamis

Em razão da grave precarização das condições de vida dos povos, também em decorrência do garimpo ilegal, a população vive uma grande crise sanitária. Além de a atividade provocar assassinatos de indígenas, nos últimos meses, foram registradas mortes por desnutrição.

A exploração do garimpo ilegal traz a incidência de doenças infecciosas. A falta de assistência em saúde também contribui para o quadro.

Na última quarta-feira (18/1), uma equipe do Ministério da Saúde foi enviada ao estado de Roraima para fazer um diagnóstico da situação. Em nota, a pasta informou que a expectativa é que, após o levantamento, sejam definidas “ações imediatas para superar a crise sanitária” pela qual passa a população local.

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