Dino manda à PF relatório sobre irregularidades na Associação Moriá

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino encaminhou à Polícia Federal (PF) o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que confirma a existência de fraudes nas parcerias firmadas entre o Poder Público e a Associação Moriá.

Em despacho publicado nesta segunda-feira (9/2), Dino afirmou que o documento deve ser encaminhado à Diretoria-Geral da Polícia Federal, a fim de que “sejam tomadas as providências devidas no âmbito de sua competência, fazendo-se a juntada em inquéritos já existentes ou instaurando novos”.

A organização da sociedade civil (OSC) foi alvo da PF em uma operação que apura o desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares destinadas à realização de eventos de esportes digitais.

De acordo com o relatório da CGU, foram localizados 15 instrumentos firmados com a Associação Moriá nos anos de 2022 a 2024, totalizando R$ 74 milhões oriundos de emendas parlamentares. Desses, segundo o documento, R$ 18 milhões já foram pagos à entidade.

Os instrumentos firmados com a Associação Moriá foram assinados pelo Ministério do Esporte, Ministério da Saúde, Ministério da Cultura e Ministério das Mulheres.

Das emendas destinadas à OSC, R$ 53 milhões eram de políticos do Distrito Federal, e a maioria dos recursos foi destinada a um projeto gamer.

O documento da CGU ainda destacou que a associação “não comprovou possuir estrutura material própria ou quadro de pessoal compatível para executar com segurança o vulto dos repasses que recebe”. A coluna Grande Angular, do Metrópoles, revelou que a Moriá é gerida por laranjas: os diretores são motorista, esteticista e ex-cabo do Exército.

Fiscalização de emendas

Dino é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que trata da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamentares.

Além de determinar o envio do relatório para a PF, o ministro ainda homologou a  proposta metodológica elaborada pela CGU que define mecanismos de priorização de análise de relatórios de gestão vinculados a transferências especiais efetuadas no período de 2020 a 2024.

Emendas do DF

No ano passado, o Metrópoles revelou que parlamentares do Distrito Federal destinaram R$ 53,3 milhões, em dois anos, para a Associação Moriá.

A maior fatia do valor milionário, de R$ 46 milhões, foi enviada a um programa para crianças e adolescentes aprenderem a jogar os games Free Fire, Valorant, LoL, Teamfight Tactics e eFootball.

Os parlamentares que mais enviaram dinheiro para o projeto de jogos on-line foram o deputado federal Fred Linhares (Republicanos), que indicou R$ 27,6 milhões, e o senador Izalci Lucas (PL), responsável por R$ 15,5 milhões.

Veja quem enviou emenda para o projeto gamer no DF, entre 2023 e 2024:

• deputado federal Fred Linhares (Republicanos): R$ 27,6 milhões;
• senador Izalci Lucas (PL): R$ 15,5 milhões;
• deputada federal Bia Kicis (PL): R$ 1,5 milhão;
• deputado federal Julio Cesar (Republicanos): R$ 800 mil; e
• deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania): R$ 500 mil.

Após a divulgação do caso, os parlamentares suspenderam os repasses que ainda não tinham sido pagos.