Parlamentares do DF destinam R$ 53 milhões para associação chefiada por ex-cabo, motorista e esteticista

Parlamentares do Distrito Federal destinaram R$ 53,3 milhões, em dois anos, para a Associação Moriá, uma entidade chefiada por um ex-cabo do Exército, um motorista e uma esteticista. A maior fatia do valor milionário, de R$ 46 milhões, foi enviada a um programa para crianças e adolescentes aprenderem a jogar os games Free Fire, Valorant, LoL, Teamfight Tactics e eFootball.

Os parlamentares que mais enviaram dinheiro para o projeto de jogos on-line foram o deputado federal Fred Linhares (Republicanos), que indicou R$ 27,6 milhões, e o senador Izalci Lucas (PL), responsável por R$ 15,5 milhões.

Veja quem enviou emenda para o projeto gamer no DF, entre 2023 e 2024:

• deputado federal Fred Linhares (Republicanos): R$ 27,6 milhões;
• senador Izalci Lucas (PL): R$ 15,5 milhões;
• deputada federal Bia Kicis (PL): R$ 1,5 milhão;
• deputado federal Julio Cesar (Republicanos): R$ 800 mil; e
• deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania): R$ 500 mil.

A emenda mais gorda oriunda da bancada do DF, no valor total de R$ 37,9 milhões, foi enviada em dezembro de 2024 para o Ministério do Esporte, órgão responsável pela avaliação e liberação do repasse financeiro para a instituição.

O programa de gamers foi classificado na categoria de custeio, ou seja, a verba milionária pagará despesas como salários e aluguel, mas não haverá compra de bens permanentes para o DF.

Diretoria

O Metrópoles apurou que a Associação Moriá, destinatária de R$ 74 milhões empenhados por meio de emendas parlamentares entre 2023 e 2024, é comandada por um corpo diretivo sem qualificação técnica para as atividades desenvolvidas. A entidade tem como diretor administrativo e financeiro José Vitor da Fonseca de Deus, um motorista que reside no Cruzeiro Velho (DF). A diretora operacional é Thais Pinheiro Freitas, uma esteticista que mora em Posse (GO), e a secretária é Danielle Bezerra da Silva, uma técnica em enfermagem de Águas Lindas (GO).

O atual presidente da entidade é Gustavo Henrique Fonseca de Deus, irmão do diretor financeiro, José Vitor. Gustavo foi cabo do Exército por oito anos, até 2019.

As informações sobre a formação do corpo diretivo da Associação Moriá constam em documento oficial da entidade registrado no Cartório do 2º Ofício de Brasília, em 26 de novembro de 2024. Veja:

A Associação Moriá ainda tem três conselheiras: uma pedagoga, uma técnica de enfermagem e uma enfermeira.

Na última sexta-feira (11/7) e nessa segunda-feira (14/7), a reportagem do Metrópoles esteve na sede da instituição, que, em tese, funciona em um prédio comercial no Setor de Rádio e TV Norte, em Brasília. A saleta de 32 metros quadrados estava vazia e sem qualquer identificação da Associação Moriá. Na administração do edifício, informaram que quem ocupa o local é uma pessoa física.

O outro lado

O Ministério do Esporte afirmou que “o projeto mencionado não é de iniciativa” da pasta. “Trata-se de recursos de emenda impositiva de bancada do Distrito Federal, portanto é de pagamento obrigatório. Informamos também que o termo de fomento foi empenhado em 2022, no governo anterior, e encontra-se em fase de prestação de contas. Por isso, ainda não houve nenhum repasse de recurso para a instituição”, afirmou.

“Importante esclarecer também que o ministério não faz gestão quanto à escolha das entidades, nem quanto à sua força de trabalho”, declarou a pasta federal. O Ministério do Esporte afirmou que, “em visita técnica feita pelo Ministério do Esporte à sede da Associação Moriá, no último semestre de 2024, comprovou-se o que consta no registro cadastral da entidade no Portal Transferegov”.

A Associação Moriá disse, em nota, “que a atual gestão da entidade é formada por profissionais com perfis técnicos e sociais diversos, o que permite uma atuação multidisciplinar e alinhada aos diferentes eixos dos projetos desenvolvidos”.

“Além disso, para cada projeto formalizado pela associação, é possível instituir remuneração aos membros do Conselho Consultivo que atuarem efetivamente na prestação de serviços técnicos ou específicos. Essa remuneração respeita os valores praticados pelo mercado, considerando a natureza da função e a realidade econômica da região onde o projeto estiver sendo executado”, declarou.

Sobre a sede, a entidade disse que “foi transferida para um espaço localizado no Setor de Autarquias Sul”. “No entanto, como o processo de mudança ainda está em andamento junto à Receita Federal, o endereço do Centro Empresarial Norte foi indicado”, informou.

O deputado federal Fred Linhares disse que “seu papel se restringe à indicação de recursos ao ministério competente, responsável pela análise técnica, aprovação e execução do projeto apresentado pela entidade proponente”. “Cabe exclusivamente ao governo federal, por meio dos ministérios, avaliar a viabilidade do projeto, atestar a capacidade técnica da instituição e autorizar a liberação dos recursos. O parlamentar não participa da contratação da entidade nem da execução do projeto, que é acompanhada pelos órgãos de controle interno e externo”, disse.

“A indicação teve como premissa um projeto com forte impacto social: a oferta de cursos profissionalizantes voltados para alunos da rede pública, especialmente nas áreas de tecnologia e inovação, com foco em carreiras do futuro. Trata-se de uma iniciativa que visa preparar jovens para o mercado de trabalho e fomentar a inclusão digital, deixando um legado importante para a educação do Distrito Federal”, declarou o parlamentar.

O senador Izalci Lucas disse que “o Jedis-DF é uma iniciativa da Associação Moriá, realizada em parceria com o Instituto Federal de Brasília (IFB) e o Serviço Social do Comércio (Sesc), e sua execução se dá por meio do Ministério do Esporte, que o aprova e o executa”.

A deputada Bia Kicis disse que “a indicação dos recursos foi feita por meio de emenda de bancada, por indicação do deputado Fred Linhares, e foi aprovada de forma coletiva, para um projeto que considero relevante: qualificação de jovens em áreas digitais, com foco nos jogos digitais e tecnologia, setores importantes para o futuro do DF e geração de emprego e renda”.

“A associação indicada apresentava toda a documentação exigida pela legislação no momento da destinação e estava habilitada formalmente a executar o projeto, como tantas outras entidades parceiras do poder público. A escolha teve como critério o mérito da proposta apresentada, que se conecta à necessidade de formação profissional e inovação”, afirmou a parlamentar.

A deputada distrital Paula Belmonte disse que “os recursos de emenda parlamentar foram destinados a um projeto social apresentado pelo professor Marcos Pacco, um educador reconhecido em todo o Distrito Federal, focado no atendimento de crianças, adolescentes e de pessoas com deficiências (PCDs) na rede pública de ensino”.

“À época, a assessoria técnica da deputada analisou a alocação e não havia qualquer impedimento legal para a realização do aporte. Após a execução da emenda, a deputada acompanhou a realização do projeto. Em uma das ocasiões, em agosto de 2024, a deputada esteve no Centro Educacional (CED) 14 de Ceilândia, no Setor O, para o lançamento dos Jogos Estudantis Digitais de Brasília, realizados com recursos da emenda. Cabe ressaltar que o projeto apresentou a documentação para fins de prestação de contas e aguarda a análise técnica do nistério que executou os recursos”, informou a parlamentar do DF.

O deputado Julio Cesar Ribeiro disse que “a destinação da emenda de bancada no valor de R$ 800 mil à referida instituição seguiu os trâmites legais previstos no orçamento público, limitando-se à indicação dos recursos ao ministério responsável, que conduz todas as etapas técnicas e operacionais do processo”.

“Cabe ao governo federal, por meio do ministério competente, avaliar a viabilidade da proposta, atestar a capacidade da entidade proponente, celebrar o convênio e liberar os recursos. A indicação teve como base o mérito social da proposta, voltada à oferta de cursos de qualificação profissional para jovens da rede pública, especialmente nas áreas de tecnologia e inovação, promovendo inclusão digital e preparando os estudantes para o mercado de trabalho”, declarou.