Executivo da Azul defende reforma tributária e irrita concorrentes

A reforma tributária abriu uma fissura no setor aéreo brasileiro. De um lado, a Azul Linhas Aéreas aposta que o novo modelo pode fortalecer a competitividade das empresas. De outro, concorrentes afirmam que as mudanças podem provocar aumento expressivo nos preços das passagens internacionais.

Em entrevista de capa à Revista da Reforma Tributária, Ricardo Temer, diretor de controladoria corporativa da Azul, classificou a mudança como uma “oportunidade de ouro” para o setor. Segundo ele, a empresa iniciou uma ampla revisão de contratos, sistemas, preços e malha operacional para se adaptar ao novo IVA dual criado pela reforma.

“A forma de implementação será determinante para capturar eficiência e evitar ineficiências ao longo da cadeia de valor”, afirmou o executivo.

Nos bastidores da aviação, porém, a avaliação predominante é mais pessimista e houve estranheza com a posição da Azul.

O CEO da Latam, Jerome Cadier, afirmou recentemente que a reforma tributária será um “desastre” para a aviação comercial brasileira. Segundo ele, a nova estrutura pode triplicar a carga tributária incidente sobre passagens aéreas e elevar os preços em até 25%.

“Vai mais do que triplicar o recolhimento de impostos sobre a venda de passagens aéreas”, declarou Cadier durante o Fórum Brasileiro de Aviação, realizado em Brasília pela Anac e pela Iata.

O principal ponto de tensão envolve os voos internacionais. Hoje, parte dessas operações conta com isenções e mecanismos de reciprocidade tributária firmados entre países para evitar bitributação e custos adicionais sobre as companhias aéreas. Com a reforma, o setor teme o fim dessa lógica em algumas operações internacionais, criando uma tributação inédita sobre bilhetes hoje isentos.

Representantes das empresas afirmam que o aumento da tributação tende a ser inevitavelmente repassado aos consumidores. A preocupação é ainda maior porque a aviação opera com custos dolarizados — combustível, leasing, manutenção e seguros — além de margens historicamente apertadas.

A discussão mobilizou também a Agência Nacional de Aviação Civil. Integrantes da agência vêm atuando junto ao governo para tentar preservar mecanismos de reciprocidade internacional considerados essenciais para manter competitividade e equilíbrio regulatório nas rotas externas.

Segundo relatos de integrantes do setor, o governo federal estuda publicar uma resolução para manter parte das regras atuais de reciprocidade aplicadas à aviação internacional, numa tentativa de reduzir insegurança jurídica e evitar aumento abrupto de custos para companhias brasileiras e estrangeiras.

A reforma começa a ser implementada em fase de teste em 1º de junho.