União deverá pagar R$ 100 mil a professor preso erroneamente pela PF
O homem foi detido em 2018 durante a operação Registro Espúrio. Cabe recurso da decisão
atualizado
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São Paulo – O professor universitário Ruy Queiroz de Amorim, preso erroneamente pela Polícia Federal durante a operação Registro Espúrio, em 2018, venceu em primeira instância na Justiça uma ação indenizatória no valor de R$100 mil. A União ainda pode recorrer.
A sentença da 4ª Vara Federal de Sorocaba alegou que houve dano moral em razão da prisão de Amorim, que, na ocasião, também era presidente do Sincomerciários. O homem que deveria ser preso em seu lugar se chama José Amorim.
“Se viu humilhado perante a família, os vizinhos, os alunos e colegas de trabalho, tal como exposto na exordial, em abalo à honradez de sua imagem”, diz o juiz na sentença.
Na época, Amorim, preso em Sorocaba, interior de São Paulo, foi levado para a superintendência da PF na capital do estado. De acordo com a sentença, a qual o G1 teve acesso, “os funcionários o obrigaram a tirar a roupa e o encaminharam a uma cela, desprovida de qualquer conforto, com apenas um vaso sanitário, beliches de ferro e capa de cimento. Sua pressão arterial subiu”.
Uma vez na delegacia, a fisionomia de Amorim não era a mesma da foto do suspeito. A revogação da prisão foi solicitada ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.
“Saliente-se, por oportuno, que a prisão cautelar do autor foi prontamente revogada no mesmo dia, e não consta ter recebido quaisquer maus-tratos. Assim, e sopesando as circunstâncias do presente caso, entendo que a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) atende satisfatoriamente aos requisitos elencados acima e repara razoavelmente o prejuízo sofrido pelo autor, além de coibir práticas semelhantes”, diz a sentença.
A prisão
Amorim foi preso pela PF por volta das 6h da manhã, do dia 30 de maio de 2018, em Sorocaba. A polícia apreendeu documentos e prestações de contas de quando ele era vereador. Esposa e filhos estavam em casa no momento em que ele foi levado.
Na ocasião ele disse ao G1: “Fiquei tranquilo porque desde o início sabia que não se tratava de mim”.
