STJ arquiva inquérito contra procuradores no caso da "Vaza Jato"

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, arquivou processo contra procuradores que atuaram na hoje extinta força-tarefa da Operação Lava Jato. O ministro considerou em sua decisão que não restou comprovada a existência de “indícios de autoria e de materialidade” de condutas criminosas pelos investigados.

O inquérito foi aberto pelo próprio Martins para apurar denúncias de que ministros da Corte estariam sendo investigados ilegalmente pela Lava Jato. O presidente do STJ instaurou inquérito em fevereiro de 2021 para apurar a suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da Corte, bem como de violação da independência jurisdicional dos magistrados.

No entanto, o ministro afirmou, nesta segunda-feira (14/2), em despacho sigiloso, que “foram expedidos inúmeros ofícios a diversas instituições públicas com o objetivo de coleta de indícios de prática delitiva, porém, não se verificou indício de autoria e materialidade de eventuais crimes”, disse o presidente do STJ em despacho.

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O documento foi obtido pelo O Antagonista e a informação confirmada pela reportagem do Metrópoles.

Entre os procuradores investigados no inquérito estavam Deltan Dallagnol, Luiza Frischeisen, Eduardo Pelella, Januário Paludo, Orlando Martello Júnior e Diogo Castor de Mattos.

Vaza Jato

As provas usadas para abrir o inquérito foram baseadas em matérias jornalísticas e em mensagens obtidas por hackers na Operação Spoofing.

Quando o STF validou que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tivesse acesso às mensagens e diálogos entre integrantes da Lava Jato, o conteúdo acabou se tornando público. A divulgação das informações ficou conhecida popularmente como “Vaza Jato”

No mesmo documento, Humberto Martins pede que seja encaminhado um ofício à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) a informando de sua decisão. A ministra foi a responsável por suspender o inquérito em março de 2021.