STF abre inquérito contra Silveira: desacato e recusa em usar máscara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou neste sábado (20/2) abertura de inquérito para investigar se o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) cometeu desacato contra uma policial ao se recusar usar a máscara de proteção facial contra o novo coronavírus. O episódio aconteceu no dia 16, durante o cumprimento de sua prisão, no Instituto Médico Legal (IML), no Rio de Janeiro.

Ao passar por exame de corpo de delito antes de ser preso, o deputado contestou uma policial (foto em destaque) que solicitou ao parlamentar a colocação da máscara. A cena foi filmada por um assessor e divulgada nas redes sociais.

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O inquérito foi formulado pela Procuradoria-Geral da República, por infringir os artigos 268 (“infração de medida sanitária preventiva”) e 331 (“desacato”) do Código Penal.

“O órgão ministerial postula o cumprimento de diligências a fim de verificar as práticas delitivas narradas, notadamente em razão de vídeo que circula nas redes sociais, registrando cenas de desrespeito a obrigações legais e agressões verbais proferidas por Daniel Silveira”, diz trecho do documento.

Moraes foi preso na última terça-feira (16) ao publicar um vídeo ofendendo e ameaçando ministros do Supremo Tribunal Federal e fazendo apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), momento mais difícil da ditatura militar. A prisão do deputado foi mantida pela Câmara nesta sexta-feira (19/2).