Quaest: 82% concordam que STF deve ter Código de Ética para ministros
A elaboração de um Código de Ética para ministros do STF foi anunciada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, no último dia 2 de fevereiro
atualizado
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A maioria dos brasileiros defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) adote um Código de Ética para seus ministros. É o que aponta a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira (12/2), segundo a qual 82% dos entrevistados apoiam a medida.
De acordo com o levantamento, 10% discordam da necessidade de um Código de Ética, enquanto 1% disse não concordar nem discordar e 7% não souberam ou não responderam.
O apoio à medida aparece em diferentes grupos do eleitorado. Entre os que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições de 2022, 76% concordam com a criação do código, 13% discordam, 2% não concordam nem discordam e 9% não souberam ou não responderam.
Já entre os eleitores de Jair Bolsonaro (PL), o índice de concordância é maior: 88% defendem a adoção das regras. Nesse grupo, 7% discordam, 1% não concorda nem discorda e 4% não souberam ou não responderam.
Entre os que votaram em branco, anularam o voto ou não compareceram às urnas, 82% também concordam com a necessidade de um Código de Ética. Outros 10% discordam, 1% não concorda nem discorda e 7% não souberam ou não responderam.
A pesquisa foi realizada entre 5 e 9 de fevereiro por meio da aplicação de 2.004 entrevistas face a face para pessoas de 16 anos ou mais. A margem de erro é de dois pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%.
Código de Ética em discussão no STF
A elaboração de um Código de Ética foi anunciada na abertura do Ano Judiciário, em 2 de fevereiro, pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. Segundo ele, a proposta será prioridade de sua gestão à frente da Corte. A relatoria do texto ficará com a ministra Cármen Lúcia.
De acordo com Fachin, o objetivo do código é fortalecer a transparência, a responsabilidade e a confiança pública no Supremo. O ministro apontou como eixo central do documento a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência.
A proposta prevê a prevenção de conflitos de interesse, a consolidação de normas de conduta, a ampliação da transparência e a construção de consenso entre os integrantes do colegiado.
Ao anunciar a medida, Fachin afirmou que o compromisso comum entre os ministros é com a instituição e destacou que o sistema de Justiça deve se orientar em favor do cidadão, tendo no diálogo e na confiança pública fundamentos do Estado de Direito.
