Sergio Moro comenta Código de Ética do STF: “Por si só não basta”
Sergio Moro avaliou iniciativa anunciada por Edson Fachin como positiva, mas disse que regras, por si só, não resolvem todos os problemas
O senador Sergio Moro (União Brasil) se manifestou sobre o anúncio do Código de Ética do Supremo Tribunal Federal (STF), feito nesta segunda-feira (2/2), durante a abertura do Ano Judiciário. Em publicação na rede social X, o parlamentar afirmou que a iniciativa representa um avanço, embora não seja suficiente, na sua avaliação, para resolver todas as questões envolvendo a conduta de ministros da Corte.
“O código de conduta para os ministros do STF por si só não basta, mas pelo menos é um avanço. A iniciativa merece apoio”, escreveu Moro.
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A manifestação ocorre após o presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciar que a elaboração do Código de Ética será uma das prioridades de sua gestão à frente do tribunal.
Entre no canal de WhatsApp do MetrópolesDurante o evento, Fachin destacou que o objetivo do novo código é fortalecer a transparência, a responsabilidade institucional e a confiança da sociedade no Supremo. Segundo o ministro, o documento terá como eixo central a promoção do debate interno sobre integridade e transparência no Judiciário.
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Ver todasCármen Lúcia será relatora
A relatoria do texto ficará a cargo da ministra Cármen Lúcia, e a proposta ainda será apreciada pelo plenário da Corte. A expectativa é de que o código estabeleça diretrizes claras para a conduta dos ministros, com foco na prevenção de conflitos de interesse, na consolidação de normas de comportamento e na ampliação da transparência das atividades do tribunal.
Ao discursar, Fachin afirmou que o compromisso ético deve orientar o exercício das funções públicas. “Reitero o compromisso ético que todos devemos ter no exercício das funções públicas”, disse. Ele também ressaltou que, embora existam divergências naturais entre os integrantes da Corte, o que une os ministros é o compromisso com a instituição.
O presidente do STF ainda observou que o sistema de Justiça deve atuar em favor do cidadão e que o diálogo e a confiança pública são elementos centrais para a consolidação do Estado Democrático de Direito. Para isso, defendeu a construção de consensos dentro do colegiado, mesmo diante de posições distintas.
Além do Código de Ética, Fachin anunciou que a presidência do Supremo dará continuidade ao Observatório de Integridade e Transparência, em articulação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa prevê o CNJ como referência para o aprimoramento das práticas éticas e de transparência do Judiciário, além de apoiar ações de fiscalização e responsabilização previstas no ordenamento jurídico.
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