Fachin adia almoço com ministros que teria Código de Ética no cardápio

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo tribunal Federal (STF), adiou o almoço que teria com seus colegas de Corte para iniciar as discussões em torno de um Código de Ética que ele planeja implementar para guiar passos e condutas do Judiciário.

O adiamento do almoço, que não tem nova data para ocorrer, foi anunciado nessa quarta-feira (4/4), logo após declarações do ministro Alexandre de Moraes que soaram nos bastidores da Corte como um “recado” a Fachin.

Durante o julgamento das ADIs 6293 e 6310, que questionam dispositivos de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o uso de redes sociais por integrantes do Judiciário, Moraes, relator das ações, afirmou que a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional já estabelecem balizas suficientes para a atuação dos juízes.

O magistrado ainda pontuou que, em situações não alcançadas por essas normas, o Código Penal serviria como parâmetro, seguindo entendimento do CNJ. A opinião de Moraes foi corroborada por Dias Toffoli.

Interlocutores com trânsito junto aos ministros do STF afirmaram ao Metrópoles que a decisão de adiar o almoço já havia sido tomada por Fachin – antes da manifestação de Moraes. O motivo do adiamento, contudo, não foi informado.

Prioridade

Na abertura do Ano Judiciário, nessa segunda-feira (2/2), Edson Fachin anunciou o Código de Ética como prioridade da sua gestão. A ministra Cármen Lúcia será a relatora do texto a ser apreciado pela Corte.

O Código de Ética do STF, segundo Fachin, será a prioridade de sua gestão, para dar maior transparência, responsabilidade e confiança pública ao Supremo.

“Reitero o compromisso ético que todos devemos ter no exercício das funções públicas”, afirmou.