metropoles.com

Lewandowski intima juiz que negou acesso a mensagens da Lava Jato a Lula

Em caso de novo descumprimento, o ministro do STF poderá adotar medidas para apuração de infração disciplinar

atualizado

Compartilhar notícia

NELSON JR/ SCO-STF
ricardo lewandowski
1 de 1 ricardo lewandowski - Foto: NELSON JR/ SCO-STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4/1) que o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, seja intimado após negar à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acesso a mensagens apreendidas no âmbito da Operação Spoofing, da Polícia Federal. A operação investigou a invasão de celulares de autoridades.

O compartilhamento do material havia sido autorizado por Lewandowski, relator do caso, em 28 de dezembro. No dia 31, no entanto, o juiz da 10ª Vara foi na contramão da decisão do Supremo, sob o argumento de que esse tipo de pedido não pode ser apreciado durante o regime de plantão. Ele ainda solicitou parecer do Ministério Público Federal (MPF) – que se manifestou contra o compartilhamento.

Leia a íntegra da decisão de Lewandowski:

Intimação de juiz by Metropoles on Scribd

No mesmo dia, a defesa de Lula acionou o Supremo, alegando que o juiz se negou a cumprir a decisão de Lewandowski. Os advogados do ex-presidente reclamaram que apenas oficiaram a 10ª Vara para que a liminar fosse cumprida, e que não caberia sequer ter pedido manifestação do MPF sobre o assunto.

“À vista da íntegra da decisão juntada aos autos, prolatada pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho […], que responde pelo plantão judiciário da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, determino seja ele intimado das decisões proferidas por este Relator […] mediante oficial de justiça”, decidiu Lewandowski.

Em caso de novo descumprimento, o ministro do STF poderá adotar medidas para apuração de infração disciplinar.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?

Notificações