Bolsonaro diz que TSE tinha que arquivar ações contra chapa com Mourão

Investigação conduzida pela Corte apura suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação por Bolsonaro na campanha

atualizado 27/10/2021 11:16

Mourão e BolsonaroRafaela Felicciano/Metrópoles

Sendo investigado pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, na manhã desta quarta-feira (27/10), em entrevista à TV Jovem Pan, que a Corte não deveria nem ter pautado a votação.

O caso pode cassar a chapa do presidente e do vice, Hamilton Mourão (PRTB).

“Olha o julgamento no TSE de ontem (terça, 26/10). A que ponto chegou nosso TSE? Tem certas coisas que você nem tem que botar em pauta, tem que arquivar. Estão atrás de mim ainda, achando que eu cometi fake news durante a campanha”, apontou Bolsonaro.

Segundo ele, fake news contra o PT seria dizer que a sigla “é um partido de gente honesta. Fake news seria dizer que eles são contra aborto, que eles defendem a família tradicional, que eles não são corruptos”, ironizou.

“É o tempo todo pressão. Graças a Deus estou tranquilo, nada me abala e vamos seguir em frente”, concluiu o chefe do Executivo. A apreciação do processo começou na terça-feira (26/10).

As ações

As duas ações, protocoladas pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT, PCdoB e Pros), pedem a cassação da chapa por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O TSE utiliza as mesmas provas apuradas em inquéritos sobre “milícia digital” que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

No início da análise pela Corte, a defesa do presidente afirmou que “não há provas” de que ele tenha ligação com disparo em massa de mensagens durante a campanha eleitoral em 2018. De acordo com a advogada Karina Kufa, não há fatos nem indícios que provem que Bolsonaro participou de ato ilícito. “Não é só ausência de prova por ineficiência do autor. Ela se dá pela inexistência dos fatos. Não há como provar o que não existiu”, falou.

Primeiro a votar antes que a apreciação fosse suspensa, o relator da matéria, ministro Luis Felipe Salomão rejeitou as duas ações analisadas. Já os ministros Mauro Campbell e Sérgio Silveira Banhos votaram com o relator.

Devido ao avançar da hora, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, encerrou a sessão às 22h40 e marcou a continuidade da votação para esta quinta-feira (28/10), às 9h. Outros quatro ministros ainda serão ouvidos no caso.

Opinião do vice

Na manhã de segunda-feira (25/10), na chegada ao Palácio do Planalto, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse não acreditar que o julgamento das ações tenham grave consequência.

“Não vai acontecer nada. Ou alguém vai pedir vista para continuar segurando a espada de Dâmocles na nossa cabeça ou seremos inocentados, porque as acusações que estão sendo colocadas ali não procedem”, disse o general.

Dâmocles era conselheiro da corte de Dionísio, tirano de Siracusa, no século IV a.C. A expressão “espada de Dâmocles” remete a um episódio em que a arma fica sobre a cabeça do conselheiro, presa por uma crina de cavalo, e significa o perigo sempre presente, principalmente em relação ao cargo que se ocupa.

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