Em uma audiência com quase seis horas de duração e marcada por questionamentos, embates e bate-bocas, deputados do Centrão e da oposição avaliam que a derrota imposta ao governo Jair Bolsonaro (PSL) se confirmou nesta quarta-feira (15/05/2019), com a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Câmara para prestar esclarecimentos sobre o bloqueio no orçamento das universidades públicas e de institutos federais.

Por outro lado, lideranças governistas avaliaram como uma “vitória” a sessão com o ministro. Isso porque, segundo a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), o titular da pasta “não cedeu às provocações e respondeu bem às perguntas dos parlamentares”.

Apesar do entendimento do governo, a participação do ministro na comissão geral deixou congressistas – tanto da oposição quanto governistas – “insatisfeitos”. A queixa é que Weintraub pouco se aprofundou na questão orçamentária.

“Se veio explicar a diferença entre corte e contingenciamento, não precisava ter vindo. Preferia ter passado o dia discutindo proposições”, disse, em off, um líder do Centrão. “Fugiu do assunto, se esquivou dos números e só ficou chamando a gente para ir visitar o MEC [Ministério da Educação]”, afirmou o oposicionista Ivan Valente (PSol-SP).

Para o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-MG), foi um resultado ruim para o governo, porque o ministro não conseguiu responder objetivamente às questões mais básicas que lhe foram feitas. “Eu perguntei qual tinha sido o critério para os cortes serem diferentes nas universidades, e [nem] sequer isso ele respondeu”, ressaltou o deputado. “Era a resposta mais básica e mais simples que poderia ter tido. O ministro saiu mais fragilizado do que entrou”, avaliou.

Para Joice Hasselmann, “se os deputados quisessem outras respostas, que fizessem outras perguntas”. “Foi uma derrota para quem tentou transformar num circo essa audiência”, celebrou a líder, que ficou durante praticamente toda a audiência ao lado do ministro (foto em destaque).

A deputada fez um balanço positivo da comissão geral e disse que conseguiu blindar o ministro das provocações dos deputados. “Conseguimos fazer blindagem total do ministro. Tiveram algumas tentativas de provocação da oposição, e o orientei a ignorá-las. Quando [André] Janones foi provocá-lo, sugeri que desenhássemos no papel para que ele nem focasse naquilo”, explicou.

Questionada sobre a declaração do líder do PSL na Casa, Delegado Waldir (GO), a respeito de uma futura convocação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para explicar o desentendimento entre o Planalto e líderes governistas em torno do recuo no bloqueio das verbas na educação, Joice destacou que o caso “já está resolvido”.

“Eu falei com ele [Delegado Waldir] mais cedo. Vou conversar agora com o vice-líder. Pode deixar, que questões de dentro do partido serão pacificadas dentro do próprio partido”, concluiu.

Contra a parede
A verdade é que Weintraub foi colocado contra a parede até mesmo por aliados. Tudo por causa do desmentido que a Casa Civil deu às declarações de líderes da base do governo a respeito de que o presidente Bolsonaro havia determinando a suspensão do contingenciamento dos recursos para a educação.

O deputado Capitão Wagner (Pros-CE), um dos líderes que se reuniram nesta quarta-feira (15/05/2019) com Bolsonaro, no Palácio do Planalto, enquadrou o ministro e questionou se ele recebeu ou não a ligação do presidente determinando a suspensão do bloqueio.

Aplaudido pelo Centrão e pela oposição, Wagner pediu que o titular da Educação respondesse a esse único questionamento, “sem entrar no mérito se é corte ou contingenciamento”. “De repente os deputados são desmentidos. Quero saber se o ministro ouviu ou não isso do presidente, porque tudo vira fake news nesse governo”, destacou.

Weintraub confirmou a ligação, mas relatou que respondeu ao presidente dizendo que não era corte, e sim contingenciamento. “Eu disse que quem fez isso [o bloqueio] foi o Ministério da Economia, e eu tenho que me adequar a isso”, explicou. Segundo o ministro, as conversas com Bolsonaro são diárias, e os parlamentares que estavam na reunião com o presidente não ouviram a versão dele. “Na ligação, não estava muito claro”, acrescentou.

Procurando colocar panos quentes no imbróglio entre o Planalto e os aliados, Abraham Weintraub afirmou que o episódio foi um “mal-entendido” e não uma “mentira”. “Não ouviram a minha versão”, reforçou.

Guedes bloqueou
Na audiência desta quarta, Weintraub responsabilizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, pelos cortes da área da educação.

“Não fui eu que fiz [o bloqueio], foi o Ministério da Economia, com Paulo Guedes”, eximiu-se o ministro da Educação. “Ele está fazendo o que tem que ser feito. Ciência econômica é uma ciência. Se você tem uma infecção, você tem que gastar com medicina, não adianta resolver com vodu”, destacou.

Na sequência, Weintraub completou: “A gente está aplicando o que a ciência manda. Tentaram fazer diferente nos últimos 20 anos e não deu certo”.

Veja como foi a audiência do ministro na Câmara:

Veja imagens da sessão na Câmara:

 

O ministro afirmou que uma das metas do governo a partir de agora é dar mais autonomia aos estados e municípios, bem como recursos. O objetivo, segundo ele, é não ter que repassar ordens a prefeitos, mas a verba precisa que ser direcionada ao ensino básico e técnico.

“Vamos dar recursos para estados e municípios. Tem que ter resultado, claro, para investir mais em educação básica e técnica”, pontuou.

Depois de se indispor com parlamentares oposicionistas, o ministro afirmou que o MEC está aberto para o diálogo com deputados e reitores das universidades federais.

“Não dá para cumprir a lei e não contingenciar. Mas eu coloco o MEC de portas abertas. Venham ao MEC, nos mostrem números. Estou sempre aberto ao diálogo”, afirmou o ministro.

Embate e ironia
Ele entrou em embate com os parlamentares após culpar os governos petistas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-presidente Dilma Rousseff pela situação da educação, além do comprometimento do Orçamento deste ano.

Vale ressaltar que o Orçamento para o ano vigente é estabelecido pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional no ano anterior: ou seja, o Orçamento herdado por Bolsonaro foi elaborado na gestão de Michel Temer (MDB).

O ministro também ironizou os deputados, questionando se eles conheciam a Carteira de Trabalho. “Eu fui bancário de carteira assinada, trabalhei muito, recebi o tíquete. Vocês conhecem Carteira de Trabalho? Aquela azul?”, disse Weintraub aos congressistas. Depois, citou Lula em um caso que teria ocorrido dentro do banco: “Quem ligou para o dono do Santander na Espanha para pedir a cabeça de uma bancária colega minha foi o Lula”.

Os oposicionistas reagiram aos gritos, pedindo a demissão do ministro da Educação. O deputado Marcos Pereira (PRB-SP), que presidia a sessão, precisou intervir e chamou a atenção do ministro.

“Eu, pessoalmente, também me senti ofendido, porque eu já tive carteira assinada”, destacou Pereira. Ele precisou pedir ao ministro que respondesse os questionamentos dos deputados dentro do tema.

Gritos e mentiras
Segundo Weintraub, a crise na educação superior do país não será resolvida à base de “gritos e mentiras”, mas com números, planilhas de Excel e contabilidade. “Estamos passando por um contingenciamento administrável. Vamos resolvê-lo com ciência e técnica”, complementou.

O titular da Educação começou a prestar esclarecimentos no plenário da Câmara por volta das 15h. Inicialmente, ele comentou uma apresentação que refletia o “caos da educação brasileira”, e pouco se falou, efetivamente, sobre o bloqueio nas verbas destinadas ao setor.

A sessão esteve agitada devido a declarações políticas que tomaram conta da tribuna e do plenário. Weintraub assegurou: “Nós estamos cumprindo a lei”, disse o ministro.

“O Ministério da Economia, do qual Paulo Guedes é titular, e esteve várias vezes aqui, explicou que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, temos que começar a contingenciar quando a receita não corresponder ao que foi orçado no ano anterior pelo Congresso Nacional”, afirmou.

Weintraub usou mais de 30 minutos do tempo de fala para fazer uma apresentação sobre a situação da educação no país, dos primeiros anos até o ensino técnico. E foi vaiado pelos parlamentares da oposição. Após a apresentação, iniciaram-se os debates, com os deputados oposicionistas indo à tribuna para inquirir o ministro, e os governistas, para defendê-lo. A audiência coincide com as manifestações convocadas em todo o país contra o contingenciamento dos recursos nas universidades e institutos federais.

“Estou ministro”
O ministro disse, ainda, que “não vai fazer nada” quanto às metas para o setor e ressaltou que “não é ministro da Educação”, apenas ocupa o cargo atualmente.

“O que eu vou fazer? Eu não estou aqui para fazer nada. Eu não sou ministro da Educação. Eu estou como ministro da Educação”, ressaltou. Ele afirmou ainda que está aberto a voltar para a Casa quantas vezes forem necessárias e disse “prezar pela transparência”.

“A gente não deve nada. Acabei de fazer um café da manhã com todos os jornalistas. Quem não deve não teme, e nós não tememos. Não me importo em vir aqui quantas vezes forem necessárias”, complementou.

A ida do ministro da Educação à Câmara se deu em um momento delicado na relação do governo com os aliados. Nessa terça-feira (14/05/2019), pouco depois de lideranças partidárias do PSL, Novo, PV, Podemos, Cidadania, PSC, Pros e Patriota se reunirem com Jair Bolsonaro e divulgarem que o presidente determinou o fim do bloqueio de 30% dos recursos das instituições federais de ensino, a Casa Civil negou a informação e disse que o contingenciamento continua.

Pacificar a casa
O líder do Podemos na Câmara, deputado José Nelto (GO), contou ao Metrópoles que o presidente ligou para o chefe da pasta da Educação, na frente dos deputados, ordenando a suspensão do contingenciamento dos recursos para as instituições federais.

“O objetivo era pacificar a Casa e mostrar para as pessoas que o Congresso não quer tirar dinheiro de educação e saúde”, afirmou José Nelto. “O ministro tentou contra-argumentar, mas não tem conversa”, completou o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO). O deputado afirmou ainda que o valor contingenciado não será cortado em outra pasta.

Logo após os dois congressistas, além de outros deputados que participaram da reunião com o presidente, anunciarem a decisão de Bolsonaro, a Casa Civil desmentiu os aliados do Planalto. “Não procede a informação de que haverá cancelamento do contingenciamento no MEC. O governo está controlando as contas públicas de maneira responsável”, divulgou, em nota, a pasta responsável por afinar o diálogo do governo com o Congresso Nacional.

“Não estamos mentindo”
Informado sobre a nota divulgada pela Casa Civil, o líder do partido do presidente da República na Câmara, Delegado Waldir, não escondeu a irritação: “Nem eu nem os líderes estamos mentindo”. Mas, depois, amenizou: “O chefe da Casa Civil [ministro Onyx Lorenzoni] não estava presente e talvez não tenha tido tempo de estar com o presidente Bolsonaro”.

Nessa quarta, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, foi ao Twitter para garantir que o contingenciamento de verbas continua. E acusou quem diz o contrário de espalhar boatos.

Manifestação em Brasília
Em Brasília, a marcha contra os bloqueios na educação reuniu pelo menos 6 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, segundo cálculos da Polícia Militar. A princípio, a corporação havia informado 15 mil, mas recalculou a estimativa de público.

O protesto ocorreu, na maior parte do tempo, de forma pacífica, mas o clima esquentou por volta das 14h30. A PM teve de dispersar um grupo que cobriu o rosto, e pelo menos duas pessoas chegaram a ser detidas. Elas foram encaminhados para a 5ª Delegacia de Polícia (área central).

Alguns manifestantes atearam fogo em pedaços de pau, fecharam a Via N1, na altura da Rodoviária do Plano Piloto, soltaram foguetes em direção à PM e correram para o terminal. A pista foi liberada pouco depois.

O terminal rodoviário ficou repleto de policiais militares e homens da Força Nacional. Um dos manifestantes chegou a tirar a calça na Rodoviária do Plano Piloto. Mais cedo, alguns também fizeram provocações à PM.

“Não acabou, tem que acabar, eu quero o fim da Polícia Militar.” “Não é mole, não. Tem dinheiro para polícia, mas não tem para educação.”

Confira imagens dos protestos em Brasília:

Pelo país
A estimativa da União Nacional dos Estudantes (UNE) é que mais de 1,5 milhão de estudantes tenham ido às ruas em todo o país. Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT) calculou a multidão em 2 milhões e disse que, até o final da noite, o número de manifestantes passou de 5 milhões. Ao todo, os atos ocorreram em 210 cidades. Em geral, as manifestações foram pacíficas, mas tumultos foram registrados em algumas capitais.

No Rio, manifestantes incendiaram um ônibus na Avenida Presidente Vargas, e houve confronto com a PM. Alguns, que estariam mascarados, teriam disparado rojões e fogos de artifício em policiais. Os militares, então, reagiram com bombas de efeito moral e gás lacrimogênio, dispersando quem ainda estava na via.

Veja os protestos pelo Brasil: