UnB confirma bloqueio de 30% em verba e diz que não faz “balbúrdia”

A Universidade de Brasília (UnB), que enfrentou uma crise sem precedentes no ano passado, pode ter a situação financeira agravada. O Ministério da Educação (MEC) fez o bloqueio de 30% do orçamento da instituição, segundo confirmou a própria entidade, por meio de nota nesta segunda-feira (30/04/2019). O corte implica em R$ 38 milhões a menos.

Em entrevista ao O Estado de São Paulo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que as instituições que estiverem promovendo “balbúrdia”, eventos políticos, manifestações partidárias, em seus campus e com desempenho abaixo do esperado terão a verba cortada. Na quinta-feira (25/04/2019), a universidade recebeu o ex-presidenciável Fernando Haddad (PT). O que era para ser um debate sobre educação tornou-se um verdadeiro comício político contra o governo Jair Bolsonaro (PSL).

O ministro ainda revelou que três universidades já foram enquadradas nos novos critérios e tiveram repasses reduzidos: a UnB, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

“A UnB não foi oficialmente comunicada de nenhum corte. A área técnica verificou, contudo, um bloqueio orçamentário da ordem de 30% no sistema. A instituição está, neste momento, avaliando a situação e tem a expectativa de que o bloqueio possa ser revertido”, destacou a universidade, por meio de nota.

No mesmo informe, a Universidade de Brasília pontuou que é uma instituições “com reconhecida excelência acadêmica no país, atestada em rankings nacionais e internacionais”. “Temos nota 5, a máxima, no Índice Geral de Cursos (IGC) do MEC, a avaliação oficial da pasta para os cursos de graduação.”

Informou ainda que é considerada a oitava melhor universidade brasileira, segundo avaliação do Times Higher Education (THE), uma organização britânica que acompanha o desempenho de instituições de ensino superior em todo o mundo. “Há dois anos, ocupávamos a 11ª posição”, assinalou.

Por fim, pontuou que “a Administração Superior da UnB não promove eventos de cunho político-partidário em seus espaços. “Como toda universidade, é palco para o debate livre, crítico, organizado por sua comunidade, com tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade.”

Segundo o ministro da Educação disse ao Estadão, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, também está sob avaliação e pode ter corte no orçamento. “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, disse, segundo a reportagem.

O deputado distrital e presidente do PSol no DF, Fábio Félix, classifica a medida como “mordaça”. “Para cercear a liberdade de expressão nas universidades públicas brasileiras, o governo Bolsonaro recorre à mentira para cortar o orçamento de três instituições de ensino”, disse. Na tarde desta terça, estudantes fizeram uma manifestação na UnB.

O encontro foi na frente do Restaurante Universitário e foi pacífico. Estudante de psicologia, Bruno Zaidan disse que o ato era para mostrar que “a imagem que o governo tenta passar das universidades não é verdadeira”. “Estamos aqui para estudar e vivenciar a UnB, e não para tumultuar”, acrescentou.

Estudantes da pós-graduação também compareceram. Danielle Sanchez, 32, integra o coletivo Barulho e cursa políticas públicas — infância, juventude e diversidade — na UnB. “As pessoas ainda não têm noção ainda do que significa esse corte. Prejudica os estudantes bolsistas, de renda mais baixa. Um ataque direto a esse perfil de estudantes: a maioria pretos, periféricos”, ressaltou.

protesto na UnB contra decisão do MEC-corte de recursos

Estudantes fazem manifestação na UnB contra cortes de recursos Luísa Guimarães/Metrópoles

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Luísa Guimarães/Metrópoles

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Luísa Guimarães/Metrópoles

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De acordo com o ministro Weintraub, universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse. Ele deu exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra e gente pelada dentro do campus”.

Weintraub não detalhou quais manifestações ocorreram nas universidades citadas, mas disse que esse não foi o único ponto observado. Essas instituições também estão apresentando resultados aquém do que deveriam, disse. “A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking.” Ele, no entanto, não citou rankings.

De acordo com o MEC, as três universidades tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas na semana passada. Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, etc. Os recursos destinados ao pagamento de pessoal são obrigatórios e não podem ser reduzidos.

Weintraub disse que o corte não afetará serviços como o do “bandejão”. O MEC informou que o programa de assistência estudantil não sofrerá impacto, apesar desses recursos integrarem a verba discricionária.

O MEC está sendo forçado a definir cortes após o governo anunciar um grande contingenciamento no mês passado. Para garantir que cumprirá a meta fiscal, a equipe econômica estabeleceu que cerca de R$ 30 bilhões dos gastos previstos ficarão congelados. Desse total, R$ 5,8 bilhões terão de vir do MEC.

Educação foi a pasta que mais sofreu bloqueio em termos absolutos. Ainda que o corte tenha sido proporcionalmente menor do que o de outros ministérios, foi um duro baque. A Lei Orçamentária estabelecia cerca de R$ 23,7 bilhões para despesas discricionárias na educação como um todo. O governo bloqueou, portanto, quase 25% do dinheiro que estava reservado para custear esses gastos.

Como as universidades federais consomem a maior parte dos recursos do MEC, elas naturalmente seriam alvo de cortes. O ministro disse que, diante desse cenário, foi necessário definir critérios para quem sofreria mais com o bloqueio. O corte anunciado pelo ministro nas três universidades está longe, porém, do contingenciamento determinado pela equipe econômica. Juntas, as três instituições recebem cerca de R$ 165 milhões discricionários.

Direito à expressão
Questionado se essa forma de escolha caracteriza, na prática, uma “lei da mordaça” nas universidades, ferindo a liberdade de expressão de alunos e professores, o ministro afirmou que todos “têm logicamente o direito de se expressar”, desde que o desempenho acadêmico esteja bom. “Só tomaremos medidas dentro da lei. Posso cortar e, infelizmente, preciso cortar de algum lugar”, afirmou. “Para cantar de galo, tem de ter vida perfeita.”

O MEC não esclareceu quais indicadores de desempenho chamaram a atenção da pasta. Weintraub disse, ainda, que reitores precisarão redobrar a atenção no caso de festas. “Se aluno se machucar por causa de festa, cortaremos verba.”

O Metrópoles mostrou, em muitas reportagens, a crise enfrentada pela UnB. A última garfada no orçamento foi também em 2018, quando a instituição perdeu R$ 80 milhões. Essa verba – arrecadada pela universidade para pagamento de parcerias e investimento em estrutura, como laboratórios e biblioteca – teve a destinação alterada para quitar dívidas de pessoal, como as aposentadorias de servidores públicos federais.

Com informações de O Estado de São Paulo