Nação não se curva a pressões de quem quer que seja, diz Lula no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira (2/2), que a democracia brasileira “não se curva” diante de pressões e intimidações externas. O petista também defendeu que “nenhuma nação se constrói sob tutela”.

“Em 2025, enfrentamos ataques externos à nossa soberania. E nos mantivemos firmes. O Brasil respondeu com altivez, com base no direito internacional, com a força de suas instituições e, sobretudo, com a legitimidade conferida pelo povo. Reafirmamos que nenhuma nação se constrói sob tutela, e que a democracia brasileira não se curva a pressões e intimidações de quem quer que seja”, declarou Lula.

O titular do Planalto fez referência a tentativa de interferência do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sem citá-lo nominalmente.

A pressão norte-americana ocorreu por meio da imposição da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos EUA e da adoção de sanções contra autoridades do país, entre elas o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A fala foi feita durante discurso na abertura dos trabalhos do ano do Judiciário, no plenário da Suprema Corte. Lula esteve ao lado dos presidentes do STF, ministro Edson Fachin; da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Defesa do Supremo

Na ocasião, o chefe do Executivo federal também defendeu a atuação dos ministros da Corte e disse que o STF não buscou protagonismo em relação aos outros Poderes.

“O Supremo Tribunal Federal não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros Poderes. Agiu no estrito cumprimento de sua responsabilidade institucional. Defendeu a Constituição, garantiu a integridade do processo eleitoral e protegeu a liberdade do voto”, pontuou.

Lula também declarou que os magistrados seguiram no exercício de suas atribuições, mesmo diante de pressões e ameaças.

“Por agirem de acordo com as leis, ministras e ministros desta Suprema Corte enfrentaram toda sorte de pressões, e até ameaças de morte. Mesmo assim, não fugiram de seu compromisso constitucional. E reafirmaram que, no Brasil, divergências políticas se resolvem pelas urnas, pelo diálogo institucional e pelas leis”, destacou o presidente.

Julgamento da trama golpista

Durante o discurso, o titular do Planalto também citou a ação penal que julgou uma tentativa de golpe de Estado que pretendia manter Jair Bolsonaro no poder. Ao fim, 29 pessoas foram condenadas e duas absolvidas. O ex-presidente recebeu a maior condenação: 27 anos e 3 meses de prisão.

De acordo com Lula, o processo fortaleceu “a legitimidade democrática, a confiança na justiça, e a ideia fundamental de que nenhuma autoridade está acima da lei”.

Para o presidente, a condenação dos envolvidos na trama golpista deixou a “mensagem” de que “os responsáveis por qualquer futura tentativa de ruptura democrática serão punidos com o rigor da lei”. Além disso, a “lição” de que a democracia “não é uma fortaleza inexpugnável, imune aos ataques de quem queira destrui-la”.

“A democracia não está pronta. Ela está em permanente construção. E sua manutenção exige, de cada um e de cada uma de nós, compromisso e coragem”, relatou o petista.