STF absolveu dois réus da trama golpista e condenou outros 29
Ministros da Primeira Turma concluíram o julgamento dos quatro principais núcleos da trama golpista com a condenação de 29 pessoas
atualizado
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, com o julgamento do núcleo 2 da trama golpista, a análise de todos os núcleos da tentativa de golpe que pretendia manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, resultando em 29 condenações e duas absolvições.
O encerramento do julgamento nesta terça-feira (16/12) marca o fim da análise dos núcleos principais da tentativa de golpe, sem considerar outros réus relacionados aos episódios do 8 de Janeiro e a processos correlatos.
Ao todo, 31 réus foram imputados por cinco crimes na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Dois deles foram absolvidos por falta de provas: o ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Fernando de Sousa Oliveira, e o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.
Das denúncias apresentadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, 25 resultaram em condenações integrais nos termos da peça acusatória, além de duas condenações parciais — por organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — e da desclassificação de dois réus quanto aos crimes mais graves.
“Mas todos os núcleos, como havíamos conversado no início do ano, foram julgados ainda neste ano, em razão da importância atribuída pela Turma a essa conclusão. Por isso, realizamos 21 sessões, distribuídas em 12 datas, ao longo de quatro meses”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ao encerrar o julgamento.
O ministro prosseguiu: “Foram 31 réus, relativos aos quatro núcleos mais relevantes. Esses 31 réus foram defendidos por 127 advogados. É importante ressaltar esse dado, porque houve garantia integral da ampla defesa nessas quatro ações penais. Centenas de manifestações defensivas foram apresentadas, e 127 advogados participaram desses julgamentos”, pontuou o magistrado.
Segundo o relator, além do julgamento das ações referentes aos quatro núcleos centrais da tentativa de golpe, ainda tramitam cerca de 2 mil ações penais na Corte relacionadas aos episódios do 8 de Janeiro, além de acordos firmados por investigados com o Ministério Público.
STF impõe a general segunda maior condenação
O general Mário Fernandes, réu no núcleo 2 da trama golpista, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 26 anos e seis meses de prisão. É a segunda maior condenação relacionada à tentativa de golpe, atrás apenas da imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi de 27 anos e 3 meses.
O militar, integrante das forças especiais do Exército — cujos membros são conhecidos como kids pretos —, é apontado como idealizador do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
A pena aplicada ao general pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhada pelos demais ministros da Primeira Turma.
