MPF pede destituição da presidente do Iphan por falta de qualificação

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça o cancelamento da nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra como presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), atualmente ligado ao Ministério do Turismo, devido à sua falta de formação na área.

Nesta tarde, os procuradores pediram à 28ª Vara Federal que se manifeste sobre o assunto. Entidades e pesquisadores ligados à proteção do patrimônio histórico têm criticado a nomeação de Larissa, que, além de ser blogueira, é formada em Turismo e Hotelaria e cursa atualmente pós-graduação lato sensu em “MBA Executivo em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva”.

Para os procuradores do Patrimônio Cultural do MPF, “Larissa não tem formação acadêmica compatível com o exercício da função, uma vez que não obteve graduação em história, arqueologia, museologia, antropologia, artes ou outra área relacionada ao tombamento, conservação, enriquecimento e conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional.”

Eles fundamentam o pedido nos Decretos Federais 9.238/2017 e 9.727/2019, que exigem dos nomeados “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo”, e também experiência profissional mínima de cinco anos em atividades correlatas e título de mestre ou doutor na área de atuação.

A reunião de 22 de abril
No ofício protocolado nesta quarta-feira (27/05), o MPF apresenta como novos elementos para corroborar com o pedido a fala do presidente Jair Bolsonaro na reunião ministerial de 22 de abril sobre ter errado na escolha da presidente do Iphan.

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Na ocasião, Bolsonaro disse que alguém do Iphan deve resolver o assunto de obras como as do empresário Luciano Hang, supostamente suspensas em decorrência de processos de licenciamentos junto à Instituição.