O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça o cancelamento da nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra como presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), atualmente ligado ao Ministério do Turismo, devido à sua falta de formação na área.
Nesta tarde, os procuradores pediram à 28ª Vara Federal que se manifeste sobre o assunto. Entidades e pesquisadores ligados à proteção do patrimônio histórico têm criticado a nomeação de Larissa, que, além de ser blogueira, é formada em Turismo e Hotelaria e cursa atualmente pós-graduação lato sensu em “MBA Executivo em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva”.
Para os procuradores do Patrimônio Cultural do MPF, “Larissa não tem formação acadêmica compatível com o exercício da função, uma vez que não obteve graduação em história, arqueologia, museologia, antropologia, artes ou outra área relacionada ao tombamento, conservação, enriquecimento e conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional.”
Eles fundamentam o pedido nos Decretos Federais 9.238/2017 e 9.727/2019, que exigem dos nomeados “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo”, e também experiência profissional mínima de cinco anos em atividades correlatas e título de mestre ou doutor na área de atuação.
Mais sobre o assunto
Larissa Dutra é nomeada a nova presidente do Iphan
Órgão estava sem comando desde dezembro de 2019, quando o então secretário de Cultura, Roberto Alvin, cancelou nomeação de Luciana Feres
MPF dá cinco dias para governo justificar nomeação de presidente do Iphan
Também foram solicitados esclarecimentos quanto a 17 indicações feitas recentemente a cargos superiores no órgão
Blogueira é nomeada no Iphan sem qualificação exigida para o cargo
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, escolheu Monique Aguiar para coordenar o órgão no Rio de Janeiro
Blogueira nomeada no Iphan ataca quem recebe auxílio emergencial
Contratada para ser coordenadora do Iphan no Rio, Monique Aguiar chamou beneficiários de "pobres de espírito que não gostam de trabalhar"
A reunião de 22 de abril
No ofício protocolado nesta quarta-feira (27/05), o MPF apresenta como novos elementos para corroborar com o pedido a fala do presidente Jair Bolsonaro na reunião ministerial de 22 de abril sobre ter errado na escolha da presidente do Iphan.
protesto-pro-bolsonaro10Igo estrela/Metrópoles
protesto-pro-bolsonaro12Igo estrela/Metrópoles
protesto-pro-bolsonaro13Igo estrela/Metrópoles
protesto-pro-bolsonaro14Igo estrela/Metrópoles
protesto-pro-bolsonaro16Igo estrela/Metrópoles
protesto-pro-bolsonaro17Bolsonaro carrega no colo criança vestida de militarIgo estrela/Metrópoles
protesto-pro-bolsonaro_-21Bolsonaro participa de ato em apoio ao governo em frente ao Palácio do PlanaltoIgo estrela/Metrópoles
protesto-pro-bolsonaro_-31Igo estrela/Metrópoles
protesto-pro-bolsonaro_-41Igo estrela/Metrópoles
protesto-pro-bolsonaro_-51Igo estrela/Metrópoles
protesto-pro-bolsonaro_1Igo estrela/Metrópoles
Na ocasião, Bolsonaro disse que alguém do Iphan deve resolver o assunto de obras como as do empresário Luciano Hang, supostamente suspensas em decorrência de processos de licenciamentos junto à Instituição.