MPF pede destituição da presidente do Iphan por falta de qualificação

Ao tentar reverter nomeação de Larissa Dutra, promotores citaram fala do presidente Bolsonaro em reunião ministerial sobre Luciano Hang

atualizado 27/05/2020 19:18

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça o cancelamento da nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra como presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), atualmente ligado ao Ministério do Turismo, devido à sua falta de formação na área.

Nesta tarde, os procuradores pediram à 28ª Vara Federal que se manifeste sobre o assunto. Entidades e pesquisadores ligados à proteção do patrimônio histórico têm criticado a nomeação de Larissa, que, além de ser blogueira, é formada em Turismo e Hotelaria e cursa atualmente pós-graduação lato sensu em “MBA Executivo em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva”.

Para os procuradores do Patrimônio Cultural do MPF, “Larissa não tem formação acadêmica compatível com o exercício da função, uma vez que não obteve graduação em história, arqueologia, museologia, antropologia, artes ou outra área relacionada ao tombamento, conservação, enriquecimento e conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional.”

Eles fundamentam o pedido nos Decretos Federais 9.238/2017 e 9.727/2019, que exigem dos nomeados “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo”, e também experiência profissional mínima de cinco anos em atividades correlatas e título de mestre ou doutor na área de atuação.

A reunião de 22 de abril
No ofício protocolado nesta quarta-feira (27/05), o MPF apresenta como novos elementos para corroborar com o pedido a fala do presidente Jair Bolsonaro na reunião ministerial de 22 de abril sobre ter errado na escolha da presidente do Iphan.

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Na ocasião, Bolsonaro disse que alguém do Iphan deve resolver o assunto de obras como as do empresário Luciano Hang, supostamente suspensas em decorrência de processos de licenciamentos junto à Instituição.

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