Líderes de poderes consideram “adequado” embates institucionais
Senador Anastasia participa de Seminário Supremo em Ação na manhã desta terça-feira. Toffoli, do STF, elogiou o “protagonismo” da corte
atualizado
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Em seminário que tem como objetivo discutir o papel do Judiciário como estabilizador da democracia, líderes dos poderes Legislativo e Judiciário consideraram “adequado” o embate institucional entre eles. Segundo o 1º vice-presidente do Senado, Antônio Anastasia (PSDB-MG), o confronto entre os diferentes Poderes é “adequado e necessário”, além de “inevitável”. Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, elogiou o “protagonismo” da corte.
Para o ex-governador de Minas Gerais, os conflitos, quando temperados pelo bom senso, são o motor da democracia.
“O conflito entre o Executivo e o Judiciário ocorre amiúde na história. Entre o Legislativo e o Judiciário as relações foram, felizmente, ao longo dos tempos, menos conflituosas. Mas isso está mudando”, avaliou ele sobre o atual momento político brasileiro.
“Os conflitos existem, mas eles são próprios da divisão de poderes. É impossível conceber paz de cemitério no ambiente democrático. Faz parte do nosso mecanismo original. A opção não existe, seria reduzir Poderes”, completou, durante fala no Seminário Supremo em Ação, que ocorre na manhã desta terça-feira (10/12/2019), em Brasília e é promovido pelo Metrópoles.
Para Anastasia, que no evento representou o presidente do Senado, Davi Alcomlumbre (DEP-AP), porém, há pontos que podem ser melhorados para tornar esses conflitos menos traumáticos.
“Fica problemática a relação entre Legislativo e Judiciário quando a Justiça é instada a dirimir dúvidas sobre matéria interna do Parlamento. Normalmente, quem perde votações vai bater às portas do Supremo, que decide constitucionalmente, mas gera uma reação, uma certa raiva [entre os parlamentares]”, completou.
Já a principal fonte de conflitos entre Legislativo e Executivo, ainda segundo Anastasia, é a edição de Medidas Provisórias (MPs). “Mas já estamos melhorando isso com mudanças na forma de tramitação dessas MPs”, avaliou.
STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta terça-feira (10/12/2019) que o início deste ano foi marcado por debates “acirrados” e ataques contra a suprema Corte e o Congresso Nacional. Para o magistrado, contudo, mesmo com os impasses, as instituições conseguiram resistir aos ataques. Ele não citou, porém, quem seriam os autores dessas ações.
“Foram momentos difíceis, robôs atuando no sentindo de atacar as instituições, mas passamos o ano bem porque a sociedade se levantou”, declarou Toffoli. No entanto, ele avaliou que é necessário que o “Brasil tome a iniciativa de defender as instituições”.
Segundo o presidente do STF, a “crítica é necessária e bem-vinda”. “Cumpre ao Supremo, instituição centenária, moderar os grandes conflitos políticos e democráticos. O STF tem cumprido com êxito a vocação para a qual foi concebido: promover a segurança jurídica”, avaliou.
Toffoli citou os julgamentos polêmicos que passaram pelo plenário da Corte neste ano. Entre eles, a criminalização da homofobia, o uso de dados do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a inconstitucionalidade de prisão após condenação em 2ª instância. “O tribunal tem tido coragem de enfrentar temas de grande impacto politico, social e econômico”, disse.
O ministro acredita que o STF adquiriu “um certo protagonismo” nos últimos anos e, diferentemente do que vem dizendo deputados e ministros, ele acha isso positivo. “O jogo democrático não é fácil, há de se ter coragem para jogar. É um sistema de diálogo, convencimento, de vitórias e derrotas”, avaliou.
Ativismo judicial
O presidente da Corte afirmou que o STF muitas vezes foi chamado a decidir e deliberar sobre situações complexas que era consequência, muitas vezes, de uma não deliberação no Legislativo e Executivo.
“Temos que lembrar que o juiz não atua de modo próprio. Ele é provocado. Cerca de 20% de todas as ações de controle ajuizadas no STF são de autoria dos partidos políticos. Nós não temos a possibilidade de não julgar. Então é o próprio meio politico que leva para um turno da Justiça”, pontuou.
