Criminalização da homofobia é conquista vital para proteção dos LGBTs

STF retoma o julgamento da discussão nesta quinta (23/05). Caráter amplo da decisão pode corrigir injustiça histórica

Giovanna Bembom/MetrópolesGiovanna Bembom/Metrópoles

atualizado 21/05/2019 9:07

No dia 23 de maio (quinta-feira), o Superior Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento para decidir a equiparação da LGBTfobia ao crime de racismo. Quatro ministros já votaram a favor da criminalização, o que nos deixa muito perto de finalmente conseguirmos esta proteção da lei.

Devido à inércia do Poder Legislativo em trabalhar a favor desta parcela vulnerável da população, o STF tem cumprido seu papel constitucional de preencher a lacuna. Há mais de 20 anos, os projetos de lei que garantiriam uma vida justa para pessoas LGBTs não tramitam no Congresso. Resta à alta Corte – como ela vem fazendo – suprir estas injustiças.

O longo e completo voto do relator, ministro Celso de Mello, foi preciso ao relembrar como esta população foi maltratada pela Justiça do nosso país e de como ela sempre foi vítima de violência institucional e social. Não por acaso, os demais ministros votaram acompanhando o relator.

Aliás, para tentar barrar o julgamento do STF, bancadas conservadoras das casas legislativas estão tentando apresentar um projeto de lei, mas que não supre a nossa demanda. Isso porque eles preveem que a decisão terá um caráter mais amplo do que eles gostariam.

Porém, temos que destacar que nem todos os congressistas estão deitados em berço esplêndido enquanto o STF atua em nosso favor.

Na semana passada, dia 18 de maio, aconteceu na Colômbia o encontro de Lideranças Políticas LGBTI das Américas, tendo como representantes brasileiros o senador Fabiano Contarato, o deputado distrital Fábio Felix e as codeputadas estaduais e ativistas trans Rubeyoncé e Erika Hilton. Um ponto de destaque da lista de presentes é o número de LGBTIs falando por si mesmos. Não é mais a circunstância de simpatizantes. A voz agora é nossa.

E diante dessa onda conservadora em todo o planeta, eventos como esse são da maior importância.

Fiquem ligados aos movimentos que acontecerão no dia 23, como tuitaços e manifestações no STF. Lembrando ainda que junho é o mês do orgulho e o período em que acontecem as paradas da diversidade. Se já tiver terminado o processo no STF, a festa será ainda mais linda e com um grande motivo para comemorar.

Últimas notícias