TRF3 nega habeas corpus dos irmãos Batista e defesa vai recorrer

A juíza federal Tais Ferracini, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou nesta sexta-feira (15/9) habeas corpus aos irmãos Joesley e Wesley Batista. A magistrada está substituindo o desembargador federal Mauricio Kato, na 5ª Turma.

A defesa dos empresários informou que vai recorrer, ainda nesta tarde. Segundo o advogado da dupla, Pierpaolo Cruz Bottini, a própria decisão tomada em segunda instância reconhece a ausência de fato novo apto a justificar a prisão.

“A inexistência de qualquer outro preso preventivo no Brasil pela acusação de insider trading (uso de informações privilegiadas na negociação de valores) revela uma excepcionalidade no mínimo curiosa”, diz a defesa.

Entre no canal de WhatsApp do MetrópolesOs empresários foram alvo de mandados de prisão preventiva na Operação Acerto de Contas, segunda fase da Tendão de Aquiles, por suspeita de manipulação do mercado financeiro e da moeda americana usando informações privilegiadas de sua própria delação premiada na Procuradoria-Geral da República.

Joesley é alvo de dois mandados de prisão preventiva. No domingo (10), o empresário e o executivo Ricardo Saud, do Grupo J&F, foram presos temporariamente por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de violação de sua delação premiada. Nesta quinta-feira (14), o ministro decretou a preventiva dos executivos.

Wesley está preso na carceragem da Polícia Federal, em São Paulo, desde quarta-feira (13) e Joesley estava preso na carceragem da Polícia Federal, em Brasília. Nesta sexta, o empresário foi transferido para São Paulo, para audiência de custódia referente à Tendão de Aquiles.

Nessa operação, os irmãos são investigados pelo uso indevido de informações privilegiadas em transações no mercado financeiro ocorridas entre abril e 17 de maio de 2017, data da divulgação de informações relacionadas à delação premiada firmada pelos executivos e a Procuradoria-Geral da República. A especulação resultou em lucros milionários para os delatores, afirma a PF.

A defesa dos empresários havia protocolado na quinta-feira, no tribunal, em São Paulo, o pedido de soltura imediata. Os advogados dos executivos apontaram ilegalidade das prisões.