*
 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, respondeu a um pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e esclareceu quem deve ser investigado no novo inquérito responsável por apurar suposto esquema de pagamentos milionários do Grupo J&F a parlamentares do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Dodge solicitou que sejam investigados os senadores emedebistas Jader Barbalho (PA), Eunício de Oliveira (CE), Renan Calheiros (AL), Valdir Raupp (RO), Eduardo Braga (AM) e Dário Berger (SC). Também serão alvos do inquérito o ex-ministro da Integração Nacional Helder Barbalho, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo e o ex-ministro das gestões petistas Guido Mantega.

Além disso, a procuradora-geral pede que se determine “expressamente” o desmembramento em relação ao ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Em 17 de maio, após abrir o inquérito, Fachin deu três dias para a PGR esclarecer quem deveria “efetivamente figurar como investigado” no processo.

As suspeitas que levaram à abertura de um novo inquérito foram levantadas nas delações premiadas do executivo da J&F Ricardo Saud e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Em sua delação, Saud disse ter havido pagamento na ordem de R$ 46 milhões a senadores do MDB, a pedido do Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo ele, apesar de diversas doações terem sido oficiais, tratava-se, na verdade, de “vantagem indevida”, já que dirigentes do PT estariam comprando o apoio de emedebistas para as eleições de 2014, visando garantir a aliança entre as duas legendas.

Sérgio Machado, por sua vez, declarou ter ouvido em reuniões ocorridas na casa de Renan Calheiros “que o grupo JBS [empresa controlada pela J&F] iria fazer doações ao MDB, a pedido do PT, na ordem de R$ 40 milhões”.

Demais nomes da lista
Segundo Raquel Dodge, quanto a Mantega, apesar de não ter a prerrogativa de foro, não é possível desmembrar seu caso das investigações do STF “porque o colaborador aponta que ele teria autorizado o repasse da vantagem indevida a todos os demais investigados”.

Para ela, a conduta de Helder Barbalho seria “intrinsecamente” ligada à de Jader, porque o senador teria pedido o pagamento de vantagem indevida em favor de seu filho, que foi ministro. “Assim, não é possível, ao menos por ora, o desmembramento do feito”.

Já sobre o ex-deputado Henrique Eduardo Alves, a procuradora-geral da República esclarece que as investigações podem tramitar separadamente. “Inclusive já se compartilhou cópia dos termos de depoimento com o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte [RN]”, disse.

Isentos
A PGR se manifestou por não integrar ao rol de investigados os senadores do MDB Romero Jucá (RR), Edison Lobão (MA) e Roberto Requião (PR). “Apesar de citados por Sérgio Machado, estes não integraram os dados de corroboração fornecidos por Ricardo Saud, os quais foram utilizados como base para iniciar as apurações, razão pela qual não devem, neste momento, integrar o rol de investigados”, explica Raquel Dodge.