Para Humberto Martins, conduta de desembargador foi "autoritária e abusiva"

"Não podemos conviver nesse mundo achando que somos melhores que os outros", disse o corregedor nacional de Justiça

25/08/2020 17:14

Compartilhar notícia

Para Humberto Martins, conduta de desembargador foi “autoritária e abusiva” — José Cruz/Arquivo Agência Brasil

Ao votar, na tarde desta terça-feira (25/8), pela abertura de um processo disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, que foi filmado humilhando guardas municipais em São Paulo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, foi duro em seu relatório. Para ele, a conduta do magistrado foi “agressiva, autoritária e abusiva”.

“Todos são iguais perante a lei. Temos que honrar uns aos outros. Não podemos conviver nesse mundo achando que somos melhores que os outros. A conduta do desembargador é manifestamente ilegal”, avaliou Martins.

E prosseguiu: “É necessário o afastamento cautelar para que se investigue o exercício das funções administrativas e jurisdicionais do desembargador, porque durante seu período no tribunal, ele pode influenciar com relação a outras condutas agressoras e que possa violentar a cidadania e possa ferir a imagem da digna e honrosa magistratura do Brasil”.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir o processo administrativo disciplinar contra o desembargador e também afastá-lo do cargo temporariamente.

No voto, o corregedor nacional afirmou ainda que Siqueira usou o cargo para intimidar os guardas, praticando condutas “supostamente ilegais”. Ele citou o ato de rasgar a multa e jogar o documento no rosto dos agentes como uma “afronta à Constituição”.

“Ele usou da influência do cargo para tentar deixar de usar a máscara. Nós não estamos na época da escravidão. Estamos em uma época democrática. Foi um desrespeito sucessível a outro desrespeito”, falou o ministro sobre o episódio em Santos (SP).

Relembre

No dia 18 de julho, o desembargador apareceu, em vídeo, sem máscara, sendo abordado por guardas municipais. Após um pedido para que ele colocasse o equipamento de proteção, Siqueira perdeu o controle a atacou os agentes: “Você quer que eu jogue na sua cara? Faz aí a multa”. Ao receber a autuação, rasgou o papel e o jogou no chão – ato pelo qual recebeu nova punição.

Na sequência, em uma suposta ligação ao Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, ele se apresentou e disse: “Estou aqui com um analfabeto de um PM seu”. O caso gerou polêmica nas redes sociais.

Ver essa foto no Instagram

O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que humilhou um guarda civil municipal e o chamou de “analfabeto” após ser multado por não usar máscara durante um passeio em Santos, no litoral de São Paulo, é reincidente. Segundo a prefeitura do município paulista, o magistrado já havia sido punido pela mesma infração. Ao todo, ele terá de pagar R$ 350. . Um outro vídeo que circula pela internet mostra o desembargador dando mais uma “carteirada” e descumprindo um decreto da Prefeitura de Santos que obriga o uso de máscaras. Quem descumprir a regra, estará sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 100, no caso de pessoa física, e de R$ 3.000, se for pessoa jurídica. . Eduardo Almeida também terá de pagar R$ 150 por jogar lixo no chão, com base na Lei Cidade sem Lixo, que proíbe o lançamento de resíduos de qualquer natureza nas praias, além de passeios, jardins, logradouros, canais e terrenos. Isso por que ele rasgou a multa e jogou na faixa de areia onde estava o guarda. . Vídeo: Reprodução . #Desembargador #TJSP #EduardoSiqueira #Guarda #Santos #SãoPaulo #Humilhação #Máscara #Coronavírus #Pandemia

Uma publicação compartilhada por Metrópoles (@metropoles) em 19 de Jul, 2020 às 10:25 PDT

Após a repercussão, o desembargador pediu desculpas, afirmando que se exaltou com o guarda e que a atitude foi tomada após “uma série de confusões normativas que têm acontecido durante a pandemia”. Contudo, ele voltou a sair sem máscara.

No dia 6 de agosto, o magistrado foi flagrado novamente desrespeitado decreto municipal de Santo, no litoral paulista. Imagens registraram o magistrado sem máscara em praia e, ao ser questionado, ironizou afirmando que “não dá bola”.