Lewandowski pede vista e recurso por liberdade de Lula irá ao plenário

Análise do caso, que corria virtualmente, já contava com 7 votos contra embargo da defesa do ex-presidente. Agora julgamento será presencial

Rafaela Felicciano/MetrópolesRafaela Felicciano/Metrópoles

atualizado 14/09/2018 19:17

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo de análise) no julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a decisão do STF que, em abril deste ano, negou liberdade ao petista. A análise do caso, que acontecia no plenário virtual, já contava com maioria contra o embargo da defesa de Lula (7 votos contrários e uma divergência, de Marco Aurélio Mello). O pedido de vista de Lewandowski retira o processo do âmbito virtual: agora ele será analisado presencialmente pelos magistrados, como solicitavam os advogados do político desde o início. A informação é do blog de Fausto Macedo, do jornal O Estado de S.Paulo.

De acordo com a reportagem, resolução que normatiza os julgamentos no plenário virtual diz: “não serão julgados em ambiente virtual a lista ou o processo com pedido de destaque ou vista por um ou mais ministros”. Conforme o texto também detalha, os integrantes da Corte podem renovar ou modificar seus votos nos julgamentos que saem do meio virtual para o presencial. Ainda não há data para quando o processo será analisado presencialmente pelos magistrados.

Em 5 de abril, por 6 votos a 5, os integrantes do Supremo rejeitaram pedido preventivo do petista, que foi preso dois dias depois por já ter condenação em segunda instância na Lava Jato, no caso do triplex no Guarujá (SP). Desde então, Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde começou a cumprir a pena fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O julgamento no plenário virtual não é público e só pode ser acompanhado em tempo real pelos próprios gabinetes do STF, e seu resultado é divulgado apenas quando todo o processo é concluído – neste caso, seria na noite desta sexta-feira (14/9). Já tinham votado sobre o recurso de Lula os ministros: Edson Fachin, relator na ação; Cármen Lúcia; Alexandre de Moraes; Dias Toffoli; Luís Roberto Barroso; Rosa Weber; e Gilmar Mendes.

Antes de Lewandowski, Marco Aurélio Mello tinha sido o único a divergir do relator, votando a favor do petista. O ministro também cobrou o julgamento das ações que correm na Corte sobre a prisão após condenação em segunda instância judicial. O presidente do tribunal, Dias Toffoli, só deve pautar o tema em 2019, para não contaminar o processo eleitoral deste ano.

No julgamento do habeas corpus do petista, prevaleceu o entendimento que autoriza a execução antecipada da pena, com o qual Marco Aurélio discorda. Depois do voto do ministro, Lewandowski – também contrário à prisão após condenação em segunda instância – pediu vista, determinando que os magistrados se reúnam presencialmente para apreciar o embargo da defesa, a qual também havia solicitado o julgamento no pleno físico em vez do virtual.