Justiça Federal condena presidente do PSTU após discurso contra Israel
Condenação por racismo envolve fala ocorrida em ato pró-Palestina em 2023. Pena de 2 anos foi convertida em serviços e multa
atualizado
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A 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou o presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), José Maria de Almeida, a dois anos de prisão pelo crime de racismo. A decisão, assinada pelo juiz Massimo Palazzolo, aponta que ele incitou violência contra judeus.
A sentença se baseia em um discurso feito durante um ato pró-Palestina, em 22 de outubro de 2023, na Avenida Paulista, em São Paulo, e divulgado no perfil oficial do partido no Instagram. Na ocasião, Zé Maria afirmou que “todo ato de violência do povo palestino contra o sionismo é legítimo”.
“Todo ato de força, todo ato de violência do povo palestino contra o sionismo é legítimo, e nós temos que apoiar aqui, na Palestina e em todo o mundo. […] Mas não só para isso, é para também colocar, de uma vez por todas, um ponto final no estado sionista de Israel. Para que possa florescer o estado palestino, laico, democrático, do Rio Jordão ao mar”, disse.
A Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) acionaram o Ministério Público Federal (MPF), que apresentou a denúncia. No processo, a acusação sustenta que houve promoção de discurso de ódio, com caráter discriminatório contra judeus.
Pena em regime aberto
A pena, em regime aberto, foi substituída por medidas restritivas de direitos: pagamento de 10 salários mínimos a uma entidade social e prestação de serviços à comunidade. Ao fixar a condenação, o juiz afirmou que a conduta causou “sérios danos à comunidade judaica” no país, em um contexto de polarização política.
Ao Opinião Socialista, canal de comunicação oficial do PSTU, Zé Maria afirmou que a decisão “não tem qualquer sustentação, seja histórica, política ou legal” e negou que críticas ao sionismo possam ser equiparadas a ataques ao povo judeu.
“Dizer que o Estado de Israel tem que acabar não tem nada a ver com fazer pregação contra o povo judeu, é o mesmo que dizer que o Estado de Apartheid da África do Sul tinha que terminar, e isso não significava pregar a morte dos brancos sul-africanos, mas a defesa do fim de um Estado de segregação racial”, argumentou.
O partido afirmou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
