Devendo bilhões, Venezuela pós-Maduro retoma contato com FMI e anima Brasil

A Venezuela retomou o contato com organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial nos últimos meses em um indicativo que pode representar uma restruturação econômica do país. Os diálogos podem abrir caminho para Caracas regularizar os mais de US$ 150 bilhões em dívidas com outros países, inclusive com o Brasil.

A dívida da Venezuela com o Brasil já chega a mais de US$ 1,8 bilhão — cerca de R$ 9,8 bilhões convertidos na cotação atual —, de acordo com dados atualizados pelo Ministério da Fazenda. O país está em débito com o Brasil desde 2017 e a expectativa do governo brasileiro é que a retomada econômica de Caracas abra um caminho para restabelecimento dos pagamentos.

Com quase 10 anos de inadimplência nos pagamentos, um possível perdão da dívida chegou a ser ventilado em virtude da aproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Nicolás Maduro. Não receber os valores, contudo, não surge como uma opção palpável, conforme revelaram fontes diplomáticas ao Metrópoles em caráter reservado.

A avaliação do corpo diplomático brasileiro é que a Venezuela é um país que, apesar da instabilidade política e econômica dos últimos anos, tem capacidade de arcar com os valores devidos.

O país possui uma das maiores reservas de petróleo do mundo e, desde a queda de Maduro, tem atraído investidores de todo o mundo com interesse na exploração da commodity venezuelana.

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Retomada econômica na Venezuela

• A situação econômica na Venezuela tem sinais de retomada desde que os Estados Unidos passou a tirar sanções do país.
• O movimento acontece após os Estados Unidos realizarem uma operação que capturou Nicolás Maduro. No lugar, assumiu Delcy Rodríguez, que estabeleceu uma relação direta do país com os EUA, o que havia sido cortado durante o regime de Maduro.
• A Venezuela possui uma das maiores reservas de petróleo do mundo e, com o fim das sanções, aumenta o interesse de empresas de diversos lugares do mundo em atuar no país. Com companhias brasileiras não é diferente.
• Ao Metrópoles, fontes diplomáticas do Brasil e na Venezuela relataram o aumento do interesse de diversas empresas brasileiras em expandir operações ou, em alguns casos, retomar operações no país caribenho. A percepção dessas companhias é que há uma janela de oportunidade no país.

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A dívida da Venezuela

A dívida da Venezuela com o Brasil remete a empréstimos feitos pelos governos Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT) ao regime chavista para obras de infraestrutura no país. Nas primeira décadas dos anos 2000, o Brasil destinou empréstimos para realização de obras a diversos países, incluindo Cuba, Venezuela e nações africanas. As obras eram realizadas por empresas brasileiras.

Os valores para financiar as ações eram contratados pelos países via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e repassados diretamente às empresas que realizavam as obras. Esses governos, então, se tornavam responsáveis por devolver o valor financiado.

Em caso de inadimplência, como ocorreu com a Venezuela, o BNDES aciona o Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para receber o valor devido pelo país estrangeiro. Neste caso, a União assume a dívida e o Brasil é quem deve passar a cobrar o país devedor. É o que acontece neste momento com a Venezuela.

Ao Metrópoles, o Ministério da Fazenda informou que a dívida total e atualizada do país com o Brasil é de US$ 1.897.220.228,51. Desse valor, cerca de US$ 1,2 bilhão são referentes a indenizações pagas pela União (ou seja, valores que foram cobertos pelo FGE) e US$ 620,4 milhões diz respeito a juros de mora acumulados desde a inadimplência, que teve início em 2017.

Os valores devidos são referentes a cinco operações:

• a linha 5 do metrô de Caracas;
• a linha 2 do metrô de Los Teques;
• a construção do estaleiro Astialba;
• construção da Siderúrgica Nacional; e a
• venda de aeronaves da Embraer à empresa estatal venezuelana Conviasa.

A reestruturação econômica do país

Desde a ação militar norte-americana que capturou e tirou Nicolás Maduro do poder, a Venezuela passa por uma retomada econômica. O período é proporcionado pela retirada das sanções ao país que haviam sido impostas pelos Estados Unidos.

Com o início do levantamento dos embargos, que atingia principalmente o petróleo venezuelano, abriu-se uma oportunidade para o país voltar a se posicionar no mercado internacional, além de retomar laços econômicos e atrair investimento estrangeiro.

Nos últimos meses, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial anunciaram a retomada das relações com a Venezuela. Os diálogos sugerem a Venezuela pode receber aportes para dar início ao processo de regularização econômica — analistas avaliam que o país tem cerca de US$ 150 bilhões em dívidas.

Após Lula assumir o Palácio do Planalto para este terceiro mandato, grupos técnicos em ambos países chegaram a se reunir para discutir os pagamentos. Os diálogos, contudo, não avançaram e nenhum pagamento foi feito.

Neste momento, por outro lado, diplomatas consultados pela reportagem avaliam que a recuperação econômica do país caribenho pode criar condições para a retomada dos pagamentos. Ainda assim, a percepção é de que esse deve ser um processo lento, diante do alto valor acumulado em débito com outros países.