Anvisa falta, e análise na Conitec sobre kit Covid termina empatada

Após 5 horas de deliberação, integrantes do plenário da comissão decidiram votaram sobre o parecer, mas houve empate técnico

atualizado 22/10/2021 11:19

bolsonaro e cloroquinaIgo Estrela/Metrópoles

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) votou, nesta quinta-feira (21/10), o relatório sobre remédios para tratamento ambulatorial da Covid-19. Sem a presença de representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na hora da votação, a deliberação terminou com empate entre os integrantes do plenário.

A lista de medicamentos analisados conta com fármacos como ivermectina, hidroxicloroquina e cloroquina, que integram o chamado kit Covid, fortemente defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e por apoiadores. Os remédios não têm eficácia comprovada cientificamente contra o coronavírus.

O tema foi alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado Federal, nesta semana. Os parlamentares ouviram depoimento de Elton Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), que participou da última reunião da Conitec, quando o tema foi retirado de pauta.

Ao Metrópoles, fontes ligadas à comissão informaram que o parecer técnico desaprovou o uso dos medicamentos. No entanto, após cinco horas de deliberação, a votação sobre o relatório ficou empatada.

De acordo com as informações divulgadas por fontes ligadas ao grupo, foram seis votos favoráveis ao documento e seis votos contrários. Cinco dos sete membros ligados ao Ministério da Saúde discordaram do documento. Além disso, o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) votou contra o conteúdo do relatório.

A Anvisa esclareceu, em nota enviada na tarde desta quinta-feira, que o representante da agência participou da primeira parte da reunião e alertou à comissão de que entraria em um voo de São Paulo a Brasília, pois ainda não tinha sido definido um horário para a votação. Ao chegar à capital federal, contudo, a votação já tinha sido feita. O Metrópoles apurou que o voto da agência seria favorável ao relatório, o que desempataria e aprovaria a avaliação contra o uso do kit Covid no SUS. Leia a nota:

“A Anvisa participou de forma on-line, até 12h40, da reunião da Conitec realizada nesta quinta-feira (21/10). A agência foi representada pelo seu membro titular que estava em São Paulo e em trânsito, após cumprir agenda de trabalho na cidade. O representante da Anvisa, o gerente geral de Medicamentos, Gustavo Mendes, informou à plenária da Conitec que se ausentaria da reunião, pois estaria no voo de retorno à Brasília.

Até a hora, em que o membro da Anvisa saiu da reunião, não havia sido definido o horário da votação do relatório. Ao chegar em Brasília às 14:20, o representante entrou na plataforma da reunião e percebeu que esta havia sido finalizada e que o relatório com diretrizes do tratamento ambulatorial da Covid 19 já havia sido votado. Importante esclarecer que, independente da votação, o relatório vai para consulta pública para participação da sociedade e posterior votação para deliberação final.”

Votos contrários:

  • Conselho Federal de Medicina
  • Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (Ministério da Saúde);
  • Secretaria de Saúde Indígena (Ministério da Saúde);
  • Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Ministério da Saúde);
  • Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Ministério da Saúde);
  • Secretaria Executiva (Ministério da Saúde).

Votos favoráveis:

  • Conselho Nacional de Saúde (CNS);
  • Agência Nacional de Saúde (ANS);
  • Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass);
  • Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems);
  • Secretaria de Vigilância em Saúde (Ministério da Saúde);
  • Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (Ministério da Saúde).

Agora, o relatório deve ir para consulta pública pelo período de até 20 dias. Depois, o plenário da comissão fará uma nova deliberação para acrescentar as contribuições do público ao relatório.

Por fim, o documento final será enviado ao Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto. Caberá a ele decidir se as recomendações serão seguidas pelo órgão federal ou não.

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Entenda o caso

No dia 7 de outubro, a discussão sobre o relatório Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19 foi retirada da pauta da Conitec.

A deliberação foi adiada a pedido do médico Carlos Carvalho, da Universidade de São Paulo (USP), que coordenou a produção do estudo. A ação não agradou todos os membros do plenário da comissão.

O assunto virou alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que decidiu convocar um dos integrantes da Conitec para prestar depoimento.

Segundo o Ministério da Saúde, a votação foi cancelada a pedido de Carvalho, para que fossem incluídas novas evidências científicas no documento.

Elaborado por técnicos da comissão, o documento prevê que os medicamentos analisados não devem ser usados para tratar pacientes com suspeita ou diagnóstico positivo de Covid, pois não há evidências científicas suficientes que justifiquem o uso dos fármacos. O documento seria levado ao plenário da Conitec e divulgado para audiência pública pelos 10 dias seguintes. No entanto, a discussão sobre o relatório foi adiada.

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