Após adiamento, Conitec vota relatório contrário ao kit Covid nesta 5ª

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) se reúne, nesta quinta-feira (21/10), para discutir o relatório intitulado Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.

A discussão ocorre em reunião extraordinária convocada para discutir diretrizes no tratamento ambulatorial de pacientes da Covid-19.

Esta é a segunda vez que o colegiado tentará deliberar sobre o assunto. Em uma primeira reunião, ocorrida em 7 de outubro, o item foi retirado de pauta a pedido do coordenador do estudo, o médico Carlos Carvalho. A retirada pegou integrantes da Conitec de surpresa e acabou virando assunto da CPI da Covid-19.

Representantes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde foram convocados para depor na comissão do Senado Federal. O assessor técnico da Conitec, Elton da Silva Chaves, que participou do primeiro encontro, relatou ter sido surpreendido pelo pedido do Ministério da Saúde para adiar a discussão do estudo.

“Nós nos surpreendemos com a manifestação do doutor Carlos Carvalho. Por isso, solicitamos justificativas plausíveis para pedido de retirada de pauta”, disse o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na ocasião.

Na oitiva, Chaves relatou aos parlamentares que a justificativa apresentada pela Saúde não encontra amparo técnico ou regimental plausível.

“A matéria estava na pauta e tínhamos recebido o documento previamente. Há uma grande expectativa dos gestores em ter uma orientação técnica para os profissionais na ponta. Por isso, a nossa surpresa com a retirada de pauta”, declarou o farmacêutico aos senadores durante o depoimento.

A convocação foi uma tentativa dos senadores de identificar de quem teria partido o pedido para adiamento da apreciação do estudo e se houve influência política para retirada de pauta do item, uma vez que o relatório apresenta opiniões divergentes do que é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no que diz respeito ao uso do chamado kit Covid.

Bandeira de Bolsonaro ao longo da pandemia, o uso de medicamentos como ivermectina, hidroxicloroquina e cloroquina entre as pessoas infectadas com o novo coronavírus é descrito no relatório da Conitec como não recomendado para os pacientes do SUS, isso porque os fármacos são comprovadamente ineficazes contra a doença.

Na avaliação da CPI da Covid, a discordância do presidente com o teor do documento poderia ter motivado o adiamento da discussão do tema.