Ministério da Saúde retira uso do kit Covid de votação em comissão

A votação sobre o uso de remédios do chamado “tratamento precoce” para pacientes de Covid-19, prevista para esta quinta-feira (7/10) na Comissão de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), foi retirada de pauta.

O relatório, elaborado por técnicos da comissão, prevê que os medicamentos não devem ser usados para tratar pacientes com suspeita ou diagnóstico positivo de Covid, pois não há evidências científicas suficientes que justifiquem o uso dos fármacos.

O documento seria levado ao plenário da Conitec nesta quinta-feira e divulgado para audiência pública pelos próximos 10 dias.

No entanto, segundo o Ministério da Saúde, a votação foi cancelada à pedido do médico Carlos Carvalho, da Universidade de São Paulo (USP), relator da pauta na Conitec e coordenador do grupo que avalia a incorporação de tecnologias ao SUS.

A retirada do documento de pauta foi confirmada pelo Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, o cancelamento foi solicitado por Carlos Carvalho para que fossem incluídas novas evidências científicas no documento.

“O Ministério da Saúde informa que o coordenador do grupo de especialistas, que está elaborando as diretrizes do tratamento ambulatorial dos pacientes com Covid-19, solicitou que o relatório fosse retirado de pauta pela publicação de novas evidências científicas dos medicamentos em análise. O documento será aprimorado e vai ser pautado assim que finalizado”, informou o órgão federal.

Pedido de Queiroga

Intitulado de Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19, a criação do relatório foi solicitada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Se aprovado, o documento atestaria que o chamado tratamento precoce não deve ser usado para pessoas com Covid-19. Na prática, o Ministério da Saúde deveria seguir as recomendações do relatório e orientar estados e municípios a não usarem os medicamentos.

O resultado da análise vai contra o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), defensor dos remédios do chamado kit Covid.

O uso dos fármacos foi defendida recentemente pelo mandatário, durante a 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro deste ano.

“Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina. Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial. Respeitamos a relação médico/paciente na decisão de a medicação a ser utilizada no seu uso off label”, disse o mandatário no fim do discurso.

Na terça-feira (5/10), em conversa com jornalistas, Queiroga saiu em defesa do presidente e disse que não houve defesa do kit Covid, e sim da “autonomia do médico”. “O presidente em nenhum momento na Assembleia falou em kit Covid. O presidente falou em autonomia médica, possibilidade de um tratamento”, assinalou.

Análise dos fármacos

O relatório elaborado pela Conitec dividiu os fármacos analisados em quatro grupos. A primeira categoria é a de medicamentos recomendados para o tratamento de pacientes com suspeita ou diagnóstico de Covid-19. Nenhum dos remédios se enquadrou nessa situação.

O segundo grupo é o de fármacos cujos benefícios clínicos não justificam o uso de rotina. Nessa categoria, ficaram os anticorpos monoclonais (carisivimabe + imdevimabe, bamlanivimabe + etesivimabe, sotrovimabe e regdanvimabe), já aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a Conitec, esses remédios têm “alto custo, baixa experiência de uso e incertezas em relação à efetividade”.

A terceira categoria é de medicamentos não recomendados por ausência de evidência científica para benefício clínico. Nesse grupo estão os anticoagulantes, a budesonida, a colchicina, a nitaxanida, o plasma convalescente e a ivermectina, altamente defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O quarto e último grupo conta com outros remédios defendidos por Bolsonaro e apoiadores, como hidroxicloroquina, cloroquina e azitromicina. Esses fármacos não foram recomendados por ausência de benefício clínico.