A Anvisa disse, nesta quinta-feira (21/10), que não participou da votação sobre remédios para tratamento ambulatorial da Covid-19 porque a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) não esperou. O relatório em debate é para desaconselhar o uso de fármacos como ivermectina, hidroxicloroquina e cloroquina no tratamento da doença.
Em nota, a agência afirmou que um representante participou da primeira parte da reunião. Ele, no entanto, afirmou que entraria em um voo de São Paulo a Brasília, já que ainda não havia sido definido horário para apresentação dos votos.
Ao chegar à capital federal, contudo, a votação tinha sido feita. “A Anvisa participou de forma on-line, até 12h40, da reunião da Conitec realizada nesta quinta-feira (21/10). A agência foi representada pelo seu membro titular que estava em São Paulo e em trânsito, após cumprir agenda de trabalho na cidade. O representante da Anvisa, o gerente geral de Medicamentos, Gustavo Mendes, informou à plenária da Conitec que se ausentaria da reunião, pois estaria no voo de retorno à Brasília”, diz a nota.
O representante, então, teria entrado na plataforma e percebido que o relatório com diretrizes do tratamento ambulatorial da Covid-19 havia sido votado. “Importante esclarecer que, independente da votação, o relatório vai para consulta pública para participação da sociedade e posterior votação para deliberação final.”
A deliberação terminou com empate entre os integrantes do plenário. Fontes informaram ao Metrópoles que o voto da Anvisa iria desempatar.
Veja como cada um votou:
Contrários:
Conselho Federal de Medicina (CFM)
Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (Ministério da Saúde);
Secretaria de Saúde Indígena (Ministério da Saúde);
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Ministério da Saúde);
Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Ministério da Saúde);
Secretaria Executiva (Ministério da Saúde).
Favoráveis:
Conselho Nacional de Saúde (CNS);
Agência Nacional de Saúde (ANS);
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass);
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems);
Secretaria de Vigilância em Saúde (Ministério da Saúde);
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (Ministério da Saúde).
Agora, o relatório deve ir para consulta pública pelo período de até 20 dias. Depois, o plenário da comissão fará uma nova deliberação para acrescentar as contribuições do público ao relatório.
Por fim, o documento final será enviado ao Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto. Caberá a ele decidir se as recomendações serão seguidas pelo órgão federal ou não.
Mais sobre o assunto
Entenda o caso
A deliberação foi adiada a pedido do médico Carlos Carvalho, da Universidade de São Paulo (USP), que coordenou a produção do estudo. A ação não agradou todos os membros do plenário da comissão.
O assunto virou alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que decidiu convocar um dos integrantes da Conitec para prestar depoimento.
