Silêncio e segredo são marcas do governo de um órfão da ditadura

O cearense Armando Falcão, ministro da Justiça do general Ernesto Geisel, o penúltimo presidente do ciclo de 21 anos da ditadura militar de 64, repetia uma frase que o deixou famoso à época – “Nada a declarar”. Usou e abusou dela para não comentar assuntos que julgasse embaraçosos para o regime.

O “nada a declarar” foi reabilitado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Quantas vezes você já não ouviu ou leu: “Procurado, o governo não quis comentar”. Ou então: “Até o fechamento desta edição, o governo nada havia dito”. É verdade que Bolsonaro nada aprendeu em mais de 30 anos de carreira, mas nada esqueceu.

O silêncio para não ter que dar explicações também assume a forma de decretar segredo sobre assuntos que o constranjam ou que não quer ver debatidos. O Exército, por exemplo, impôs segredo de 100 anos ao processo aberto contra o general da ativa Eduardo Pazuello, que discursou em ato político no Rio.

E não adianta invocar a Lei de Acesso à Informação, porque o governo dá um jeito de driblá-la. A Folha de S. Paulo descobriu que o Ministério da Saúde gasta cerca de R$ 70 mil por mês para armazenar medicamentos, testes e insumos do SUS vencidos. O estoque de produtos sem validade custou algo como R$ 243 milhões.

Procurado, o ministério não quis se manifestar sobre o estoque vencido. E pôs sob sigilo de cinco anos todas as informações a respeito. Disse que os dados podem colocar em risco “a vida, segurança ou saúde da população”, além de oferecer perigo “à estabilidade financeira, econômica ou monetária do país”.