ditadura militar

MPF volta a investigar empresas por “caixinha da ditadura” e prepara pedidos de indenização

Grupo se reúne nesta terça, em continuidade aos levantamento da Comissão da Verdade. Objetivo é embasar futuras ações de indenizações

Literaturahá 3 meses

Maurício Corrêa lança o livro Há um Débito em seu Nome, que está sendo vendido em e-book e versão física de forma on-line

Cinemahá 4 meses

Em Narciso em Férias, Caetano relembra sua prisão do em 1986, período da Ditadura Militar. O Festival acontece de 2 a 12 de setembro

A ex-secretária de Cultura deu entrevista na qual minimizou atos de tortura cometidos durante a ditadura militar

Políticahá 4 meses

A legislação vinha sendo pouco usada após a promulgação da Constituição, mas governo Bolsonaro tem apelado ao dispositivo recorrentemente

Justiçahá 5 meses

A motivação do processo foi uma entrevista concedida enquanto secretária de Cultura, em que a atriz comparou o regime à pandemia da Covid-19

Brasilhá 5 meses

Entre os argumentos da ministra, está "a ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo"

Brasilhá 6 meses

Advocacia-Geral da União defendeu em processo que a ditadura militar não precisa ser entendida só como período de "aniquilação de direitos"

Justiçahá 6 meses

Juiz Alessandro Diaferia alegou não haver "amparo legal" à punição por causa da Lei da Anistia

Justiçahá 7 meses

Segundo ela, manifestação "é incompatível com os valores democráticos" representados pela Constituição de 1988

Nesta terça-feira, a investida militar contra a democracia completa 56 anos. Presidente celebrou a data na saída do Palácio da Alvorada

Brasilhá 8 meses

Nesta terça-feira, ministra Damares Alves rejeitou mais 74 solicitações à Comissão de Anistia. Na semana passada, foram 99 requerimentos