Governo quer combinar chegada do recesso com fim de emendas
Lula tem até o próximo dia 6 para zerar dinheiro enviado às prefeituras
O governo Lula (PT) se prepara para despejar dinheiro sobre os deputados federais e senadores nas próximas semanas. Isso porque o Palácio do Planalto tem até o dia 6 de julho para realizar a transferência de verbas, devido ao prazo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que proíbe repasses a prefeituras a três meses das eleições.
O objetivo do governo federal é que todo o dinheiro empenhado seja distribuído até o recesso parlamentar, em 19 de julho. Até essa data, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a Casa já deverá ter aprovado a regulamentação da reforma tributária. Ontem (17/06), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou a confiança do governo de que a reforma tributária será regulamentada até o recesso de julho.
O Ministério das Relações Institucionais, liderado por Alexandre Padilha, deve elaborar um calendário interno para o pagamento de emendas já na próxima semana. De acordo com um levantamento do próprio governo, há atrasos na liberação de verbas pelo Ministério da Saúde.
2025
Para 2025, o Congresso Nacional trabalha para que o valor das emendas parlamentares seja de R$ 51,5 bilhões, justificando o recorde de 2024 como um “ajuste inflacionário”, segundo articuladores da proposta.
Por outro lado, o governo estuda oferecer R$ 39 bilhões para o próximo ano, valor que já é considerado insuficiente por senadores e deputados federais.