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CPMI do 8 de Janeiro estuda acionar CNJ contra André Mendonça

Arthur Maia já havia anunciado a denúncia contra o ministro Nunes Marques pelo mesmo motivo

19/09/2023 10:00
Divulgação/STF
Bolsonaro Imagem colorida do ministro do STF André Mendonça durante sessão na Suprema Corte

Os ministros indicados por Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal estão no centro da mais recente polêmica da CPMI do 8 de Janeiro. Nunes Marques e André Mendonça devem ser denunciados ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por impedir que a comissão interrogue investigados de crimes correlatos ao ataque bolsonarista há 8 meses.

Nunes Marques autorizou a ausência da ex-diretora de Inteligência do Distrito Federal Marília Alencar, enquanto Mendonça deixou que o assessor de Bolsonaro Osmar Crivelatti falte à sessão de hoje (19/09).

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O presidente da CPMI, Arthur Maia (União Brasil-BA) já acionou a Advocacia do Senado para um recurso no STF. Mas não deve dar em nada, já que a CPMI do 8 de Janeiro vive os seus últimos dias e tem poucas sessões daqui em diante para ouvir estes e outros investigados.

A CPMI foca nos ministros militares de Jair Bolsonaro: Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Por isso deve ignorar, por ora, os peixes pequenos.

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O colegiado deve acionar, novamente, o CNJ contra um ministro do STF. O argumento é que tanto Nunes Marques como Mendonça atrapalham e impedem que a CPMI realize seus trabalhos de inquirição e investigação.

O CNJ é responsável por fiscalizar a conduta dos magistrados em todo o país, incluindo os ministros do STF. Caso sejam denunciados, o conselho verificará se a decisão dois ministros foram de fato impróprias e decidirá se dá prosseguimento ao processo disciplinar.