Sócrates, o julgamento de um ex-primeiro-ministro (por David Pontes)

Não fosse a triste notícia da morte trágica de Diogo Jota e o dia informativo desta quinta-feira teria sido completamente dominado pelo arranque do julgamento mais esperado de sempre em Portugal. Afinal, no banco dos réus senta-se um ex-primeiro-ministro acusado de 22 crimes, entre eles o de corrupção.

Os mais de dez anos que medeiam entre a detenção televisionada de José Sócrates e esta primeira audiência obrigaram os jornais a um exercício de recapitulação, para que todos pudessem recordar o que está ainda em causa, mesmo que muitos já possam ter feito o seu juízo sobre o arguido. Como se escreveu nesta coluna, “ninguém ganha” com esta demora da Justiça, e as culpas para chegarmos a este estado podem ser repartidas entre uma máquina da Justiça lenta e atabalhoada e um arguido que, protestando a sua total inocência, nunca quis confiar na possibilidade de um tribunal o absolver.

Para isso, apresentou meia centena de recursos e inúmeras reclamações, e só estamos agora em tribunal porque um juiz recorreu a um dispositivo legal para evitar o “interminável carrossel de recursos”. Sócrates agiu dentro do que a lei permitia, mas a sua intenção de adiar o julgamento também pode e deve ser objecto de avaliação. Quem acha que este processo é iníquo deve acreditar que num Estado de direito consegue fazer valer os seus argumentos.

Em vez de se sujeitar a manifestar a sua inocência em tribunal, Sócrates sempre preferiu apostar em levar a Justiça ao banco dos réus. De procuradores a juízes, ninguém escapou e, pela amostra do primeiro dia, a estratégia não mudou nada e até procura passar para um outro nível, o do julgamento na praça pública, ao vivo e em direto.

Do alto da sua arrogância, Sócrates quer estar em disputa com a juíza, em vez de estar em discussão com os autos. E para que o espetáculo fosse total, o seu advogado tentou requerer, sem sucesso, que o julgamento fosse transmitido em direto pela CMTV e pela Now. Não sem antes, como seria expectável, ter tentado abortar o arranque do julgamento.

O ex-primeiro-ministro não confia na Justiça e não confia na independência da imprensa, mas lá terá de viver a sua condição de cidadão, que não deve ter nem mais nem menos direitos que os outros. Se, como diz o advogado de José Sócrates, os jornalistas não são “representantes das pessoas” que estão fora da sala de audiências, também é certo que ele, neste caso, não é mais do que um fiel representante do seu cliente.

(Transcrito do PÚBLICO)