O caso Master e o velho roteiro brasileiro (por Hubert Alquéres)

Quanto mais as investigações avançam e figuras de proa da República são arrastadas para o epicentro do Caso Master, maiores são os temores da sociedade de que um dos maiores escândalos financeiros da história brasileira reproduza a tradição da impunidade de nosso país. Esse temor não surge do nada e ancora-se não apenas na nossa tradição perversa de tudo terminar em pizza. Ao trazer para o centro das investigações figuras como o senador Ciro Nogueira, presidente do Partido Progressista, e o senador Jacques Wagner, líder do governo no Senado e a quem Lula chama de “meu galego”, aumentam as possibilidades de se costurar um acordão para livrar todos os envolvidos.

Isso decorre do fato de estarmos diante de um escândalo suprapartidário, que atingiu transversalmente autoridades dos Poderes da República, seja como investigadas, seja por manterem relações com Daniel Vorcaro não condizentes com os princípios republicanos. No centro desse furacão estão os presidentes das duas Casas Legislativas, dois ministros do STF, um candidato à Presidência e o líder do governo Lula no Senado.

As investigações também envolvem operações financeiras bilionárias, suspeitas de utilização de estruturas societárias complexas e relações que alcançam agentes políticos, autoridades públicas e setores estratégicos da economia. Poucos casos recentes reuniram simultaneamente tamanha dimensão e potencial de impacto institucional.

O iceberg do Master já mostrou muito mais do que sua ponta, mas, submerso em águas turvas, ainda há muito por vir à tona. Esse é o temor que tira o sono de muita gente.

Quanto mais as investigações se aproximam disso, maior a possibilidade de que o escândalo termine com denúncias de impacto, ampla repercussão pública, investigações complexas, disputas judiciais prolongadas e, ao final, anulações processuais, prescrições ou absolvições que produzem a sensação de impunidade.

O temor não decorre apenas dos fatos atualmente investigados. Ele é alimentado por uma memória coletiva construída ao longo das últimas décadas. O Brasil acumulou experiências traumáticas em que escândalos de enorme repercussão política e econômica terminaram produzindo resultados muito inferiores às expectativas criadas quando vieram à tona.

Se onde há fumaça há fogo, as críticas do ministro Gilmar Mendes, durante a sessão que confirmou a prisão em regime fechado do pai de Daniel Vorcaro, podem ser interpretadas como um sinal de que já está em curso uma disputa em torno dos limites e dos métodos das investigações. Em sua intervenção, Gilmar Mendes acusou André Mendonça, ministro relator do Master, de reeditar métodos abusivos da Lava-Jato para forçar delações premiadas de réus presos.

A resposta de André Mendonça a Gilmar Mendes, na mesma sessão do STF, diz muito sobre o que está em curso: “Parece que certos setores atuam para criar um vício no Caso Master. Tudo o que querem é criar um vício. Há um sistema articulado para isso. Eu não sou cego. Estou acompanhando. Estou sentindo os movimentos”. Segundo o ministro relator, as acusações de prisões prolongadas no caso Master têm por objetivo anular o processo, como ocorreu na Lava-Jato, em que todos os culpados foram soltos e suas condenações anuladas, mesmo depois de até terem devolvido dinheiro.

Há alguns fatores que dificultam, ao menos no curto prazo, que essa operação logre êxito. O primeiro obstáculo é a própria figura do ministro relator. Desde que assumiu a relatoria em substituição ao ministro Dias Toffoli, Mendonça imprimiu outro ritmo à condução do processo, dando demonstrações claras de ter a pretensão de não blindar ninguém e, muito menos, de atrapalhar as investigações. É muito difícil produzir uma pizza nesse caso enquanto ele for o relator. Para dificultar ainda mais, ele conseguiu construir uma maioria na 2a Turma do STF, responsável por julgar as questões referentes ao escândalo.

O segundo obstáculo é a proximidade das eleições, quando, naturalmente, a opinião pública está mais atenta e a imprensa mais vigilante. Qualquer incursão que afronte os eleitores pode ter um efeito devastador sobre as pretensões eleitorais de quem eventualmente se aventurar no terreno pantanoso de um acordão amplo, geral e irrestrito.

O mais provável, até o resultado final da eleição, é que cada força política atingida pelo escândalo atue no sentido de mitigar o estrago eleitoral que as revelações de fatos podem causar à sua imagem. Nesse sentido, no caso mais recente de Jacques Wagner, o mais provável é que Lula opere pelo seu afastamento da liderança do governo no Senado. Também não se descarta a hipótese de proteção mútua, como ocorreu recentemente com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, manifestando solidariedade ao presidente do Senado, e David Alcolumbre retribuindo prontamente com solidariedade a Jacques Wagner. Uma mão protege a outra.

Nem por isso deve-se subestimar as forças interessadas na repetição do nosso longo histórico de impunidade. A confluência desses interesses perpassa os três Poderes e conta, surpreendentemente, com a omissão da Procuradoria-Geral da República, tão atuante no passado e que, até agora, tem se mantido inoperante.

Entre os receios manifestados por críticos das investigações está o de que, ao final, prevaleça uma solução política revestida de justificativas jurídicas

Afinal, a sociedade brasileira já assistiu muitas vezes ao mesmo filme: escândalos apresentados como históricos, promessas de responsabilização exemplar e, ao final, processos esvaziados por disputas processuais, recursos intermináveis e decisões anuladoras. O temor de que o Master siga esse roteiro não é fruto de pessimismo gratuito. É consequência de uma experiência histórica que ensinou aos brasileiros a desconfiar dos finais felizes anunciados no início das investigações.

Se o país deseja romper esse ciclo, será necessário combinar eficiência investigativa, independência institucional e rigor jurídico. E o verdadeiro teste será a capacidade das instituições de levar as investigações até o fim, independentemente da posição política, econômica ou institucional dos envolvidos.

É nesse ponto que o país descobrirá se aprendeu algo com os escândalos do passado ou se a história voltará a se repetir.

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Hubert Alquéres é presidente da Academia Paulista de Educação.