O Brasil além dos candidatos (por Hubert Alquéres)

O Brasil caminha para sua terceira eleição presidencial consecutiva marcada mais pela rejeição do que pela esperança. Em vez de discutir projetos nacionais, o debate público continua dominado por nomes, temperamentos e biografias. Ao final, muitos eleitores sentem-se condenados a escolher apenas o mal menor.

Trata-se de um círculo vicioso que dificilmente será rompido por geração espontânea ou pela iniciativa dos grupos políticos que mais se beneficiam dele. Lulismo e bolsonarismo passaram a alimentar-se mutuamente desde 2018, transformando a eleição em um permanente plebiscito sobre líderes, e não sobre ideias.

Nesse contexto, merece atenção a iniciativa coordenada pelo ex-presidente Michel Temer, de reunir especialistas de diferentes áreas como Marcos Lisboa, Nelson Jobim, Rubens Barbosa, Raul Cutait, Flávia Piovesan, José Pastore, Blairo Maggi, entre outros, para elaborar o documento Estrada para o Futuro. A iniciativa representa uma contribuição importante para recolocar a disputa presidencial no terreno programático.

O documento procura deslocar o debate eleitoral da disputa de nomes para a comparação entre projetos de país, estimulando os candidatos a apresentar propostas concretas para os principais desafios nacionais. Se conseguir influenciar a campanha, oferecerá ao eleitor critérios mais consistentes para avaliar programas de governo, e não apenas simpatias ou rejeições pessoais. Mas isso, por si só, não basta.

Nenhum projeto se realiza sem um ambiente de estabilidade política e um mínimo de entendimento em torno das prioridades permanentes do Estado. As grandes transformações brasileiras nasceram quando o país conseguiu construir consensos mínimos em torno de objetivos permanentes, preservando a disputa democrática sobre os diferentes caminhos para alcançá-los. Foi assim em momentos decisivos da história brasileira, como a Constituição de 1988, o Plano Real e o projeto desenvolvimentista sintetizado por Juscelino Kubitschek no lema “Cinquenta anos em cinco”

A polarização que passou a dominar a política brasileira transformou-se em poderoso fator de paralisia institucional. Ela contamina o debate público, radicaliza posições, reduz os espaços de negociação e compromete a capacidade do Estado de formular políticas de longo prazo. Um país dividido permanentemente entre vencedores e inimigos dificilmente conseguirá superar a armadilha da renda média, elevar sua produtividade, melhorar seus indicadores sociais e recuperar a confiança dos investidores e da própria população.

Foi precisamente sobre esse ponto que Michel Temer concentrou uma das mensagens mais relevantes de sua recente entrevista ao Estadão. Segundo ele, nos primeiros dias de governo, o presidente eleito deveria convocar os chefes dos demais Poderes, representantes da sociedade civil e até mesmo a oposição para construir um grande pacto republicano. “O Brasil precisa de um pacto e não dessa divisão”, afirmou. A proposta vai além de um gesto protocolar de conciliação. Ela parte do reconhecimento de que nenhuma agenda de reformas prosperará se o país continuar vivendo em permanente estado de beligerância política.

Entretanto, qualquer pacto nacional somente terá credibilidade se estiver assentado sobre um princípio inegociável: a observância rigorosa da Constituição por todos os Poderes da República. Não apenas pelo Executivo, tradicional alvo das cobranças, mas igualmente pelo Legislativo e pelo Judiciário. A estabilidade democrática depende do respeito aos limites constitucionais, da separação de competências e do sistema de freios e contrapesos concebido pelos constituintes de 1988. Quando um Poder invade a esfera de atuação do outro, ainda que movido pelas melhores intenções, abre-se espaço para insegurança institucional e para a erosão gradual da confiança na democracia.

Essa reflexão encontra eco no recente livro A oligarquia dos Três Poderes e a crise da democracia, do jurista Joaquim Falcão. A obra chama atenção para os riscos da excessiva concentração de poder nas cúpulas institucionais e reafirma uma premissa essencial: a democracia depende de instituições que respeitem os limites constitucionais e preservem o equilíbrio entre os Poderes.

É justamente nessa direção que o documento Estrada para o Futuro insiste na necessidade de fortalecer as instituições, aprimorar a gestão pública, promover responsabilidade fiscal, ampliar investimentos em educação, ciência e inovação, elevar a produtividade da economia, reduzir desigualdades regionais, modernizar a infraestrutura e construir um ambiente de maior segurança jurídica.

São propostas que podem receber críticas, aperfeiçoamentos ou até discordâncias, mas que têm o mérito de enfrentar questões permanentes do desenvolvimento brasileiro, em vez de se limitar às disputas conjunturais que dominam as redes sociais e os palanques.

O país necessita recuperar a capacidade de discutir o Brasil para além da próxima eleição. Nações que conseguiram dar saltos de desenvolvimento foram capazes de construir acordos duradouros em torno de objetivos permanentes, preservando naturalmente o espaço para a alternância democrática e para a divergência política. Divergir faz parte da democracia; transformar o adversário em inimigo permanente é que compromete sua vitalidade.

Independentemente do destino que venha a ter o documento Estrada para o Futuro, a iniciativa já terá prestado um relevante serviço ao debate público. Ela recoloca em evidência uma verdade que o país parece ter esquecido: democracias maduras escolhem governantes, mas também discutem projetos nacionais. Nomes passam. Projetos permanecem. E somente um projeto de país, construído dentro dos limites da Constituição e sustentado por instituições respeitadas, poderá oferecer ao Brasil um horizonte de estabilidade institucional, crescimento econômico e uma convivência democrática menos polarizada.

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Hubert Alquéres é presidente da Academia Paulista de Educação.