Projeto de Lei 50/2025 proíbe a participação de crianças e adolescentes em eventos “que façam alusão ou fomentem práticas LGBTQIA+"
Condenados deverão acionar o STF para pedir benefícios do PL da Dosimetria; caso de Bolsonaro também será analisado individualmente
Dos 11 deputados e senadores do Distrito Federal, somente quatro votaram a favor da manutenção do veto presidencial
Bancadas do Novo e PL divulgaram nota à imprensa sobre as decisões
Presidente sanciona nesta terça-feira (24/3) a proposta que endurece regras para combate ao crime organizado no país
O governador de São Paulo argumentou que o direito de informação ao consumidor já está assegurado pelas legislações vigentes
Presidente decidiu vetar integralmente o texto que alivia penas para condenados por participação no 8/1 e do ex-presidente Jair Bolsonaro
Na decisão, o presidente Lula pontua que a regra poderia engessar políticas públicas sensíveis
Presidente sancionou aumento de 8% a servidores do Judiciário a partir de 2026, mas barrou reajuste em 2027 e 2028
A transmissão ao vivo das missas de Júlio Lancellotti foram vetadas por Dom Odilo Scherer, da Arquidiocese de São Paulo, em 14 de dezembro
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