Fux suspende lei de Porto Alegre que criou o Dia do Patriota em 8/1
O ministro do STF considerou que a data comemorativa aprovada na Câmara Municipal de Porto Alegre fere a Constituição Federal
O ministro do STF considerou que a data comemorativa aprovada na Câmara Municipal de Porto Alegre fere a Constituição Federal
A sessão do STF desta quarta-feira (28/6) foi dedicada ao voto do ministro, que já havia começado a lê-lo na última quarta-feira (21/6)
A lei, de 11 de abril de 2017, determina multa de R$3.000,00 à pessoa física infratora e R$10.000,00 à pessoa jurídica infratora
Ministro Luiz Fux liberou o segundo recurso extraordinário que trata do tema na Corte. Agora, Rosa Weber pode colocar os temas em votação
Ministro Luiz Fux, do STF, relatou a interlocutores que não foi à diplomação de Lula no TSE por causa de um e-mail errado
Os ministros voltam a julgar a competência do estado, município ou da União para legislar sobre o tema
Ministro do STF recebeu a medalha Grã Cruz da Ordem do Congresso Nacional, em homenagem à sua gestão no comando da Corte
Ministro receberá honraria da Ordem do Congresso Nacional pelo período que esteve à frente da Presidência do STF
Em nota oficial, ministro lembrou a época da visita da monarca à Corte em 1968, época em que ela admirou a harmonia entre poderes
Magistrado lamentou em discurso: “Não houve um dia sequer em que a legitimidade de nossas decisões não tenha sido questionada”
Presidentes do STF e do Senado acompanharam de casa o desfile cívico-militar e o ato político no qual o presidente Jair Bolsonaro discursou
Presidente da Câmara, Arthur Lira, também já havia avisado que não comparecerá ao desfile cívico-militar de 7 de setembro em Brasília